Justiça francesa autoriza saída de avião para Nicarágua com 303 passageiros indianos

Airbus A340 foi bloqueado por suspeita de tráfico de pessoas

A justiça francesa autorizou neste domingo (24) a saída de um avião com destino à Nicarágua com 303 passageiros indianos, que foram bloqueados na quinta-feira durante uma escala em um aeroporto a 150 quilômetros de Paris por suspeitas de tráfico de seres humanos.

A aeronave, um Airbus A340 da companhia romena Legend Airlines, poderá decolar do aeroporto de Vatry (norte), informou o Ministério Público francês à AFP. A decisão pode abrir o caminho para que os passageiros sejam “redirecionados”, afirmou a prefeitura do departamento de Marne, onde fica o aeroporto de Vatry, sem revelar detalhes sobre o destino dos indianos.

"A DGAC (Direção Geral de Aviação Civil) trabalha para obter as autorizações permitidas para que o avião possa decolar novamente, o que deve acontecer, no mais tardar, na manhã de segunda-feira", acrescentou a prefeitura.
 

O avião, com os passageiros, poderia “seguir para a Índia”, afirmou François Procureur, presidente da Ordem dos Advogados da localidade de Châlons-en-Campagne, no departamento de Marne. Ele disse que a informação foi transmitida pelos advogados do Estado Francês.

A probabilidade de uma saída rápida dos passageiros, incluindo dois que foram detidos, aumentou depois que a justiça anulou a retenção de três deles no aeroporto e após a Alfândega francesa ter renunciado, depois da decisão, a manter os demais no terminal.

Um dos quatro juízes mobilizados para o caso demoraram 11 horas entre o momento em que o avião pousou e o momento em que a questão foi encaminhada a um magistrado constituiu uma "violação desproporcional dos direitos do indivíduo".

Procureur expressou preocupação com as “más condições de vida” na área habilitada pelo Serviço de Proteção Civil para abrigar os indianos, grupo que inclui 11 menores de idade não acompanhados.

O avião, procedente de Dubai, voaria até Manágua com uma escala para reabastecimento na França. O MP de Paris informou na sexta-feira que a viagem foi interrompida após uma “denúncia anônima” de que alguns passageiros poderiam ser vítimas de “tráfego de seres humanos”.

Uma fonte próxima às investigações indicou que os passageiros, provavelmente trabalhadores indianos nos Emirados, procuraram ir para um país da América Central para tentar seguir para o norte e entrar irregularmente nos Estados Unidos ou Canadá.

A justiça francesa começou a ouvir neste domingo os depoimentos dos passageiros para determinar se eles poderiam ser retidos por mais do que os quatro dias estabelecidos pela lei.

O período pode ser prorrogado por oito dias por um juiz e mais oito em situação complicada. Dependendo dos recursos apresentados, a estadia máxima na área de espera é de 26 dias.

Pedido de asilo 
As audiências, com a presença de advogados e tradutores, acontecem no prédio ao lado da área de espera, onde foram posicionadas lonas brancas para garantir a privacidade dos indianos.

A investigação, coordenada pela jurisdição nacional de combate ao crime organizado (Junalco, na sigla em francês), tenta "verificar se existem elementos que corroborem" como suspeitas de tráfico de seres humanos. Dez passageiros solicitaram pedidos de asilo, segundo uma fonte que acompanha o caso.

Os membros da tripulação, 15 para o trecho Dubai-Vatry e 14 ou 15 para a conexão Vatry-Manágua, "foram interrogados e autorizados a sair livremente, e a voltar para casa se desejarem", disse no sábado Liliana Bakayoko, advogada da companhia aérea .

De acordo com o site especializado Flightradar, a Legend Airlines é uma pequena companhia que possui uma frota de quatro aviões. O tráfico de pessoas é um crime punido com pena de até 20 anos de prisão e multa de 3 milhões de euros (R$ 16 milhões) na França.