BRASIL

Lula nomeia novos conselheiros do CADE após risco de paralisia do órgão

Indicados foram sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados pelo plenário da Casa

Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Divulgação/Cade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os quatro conselheiros escolhidos para integrarem o Conselho Administrativo de Política Econômica (CADE). Os escolhidos são José Levi do Amaral, Diogo Thomson, Camila Alves e Carlos Jacques. As escolhas foram feitas por Lula ainda em novembro. Depois, os indicados foram sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados pelo plenário da Casa.

Devido a demora das indicações o tribunal do CADE correu risco de paralisia já que nos meses de outubro e novembro os mandatos de quatro dos sete conselheiros do órgão chegaram ao fim. A legislação estabelece que as sessões do colegiado devem ter ao menos quatro integrantes presentes e as deliberações um quórum mínimo de três membros.

Ex-ministro da Advocacia- Geral da União (AGU) no governo Jair Bolsonaro, José Levi do Amaral é atual secretário geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Diogo Thomson, superintendente-adjunto do Cade, que tem o aval do ministro Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e de advogados da área; Camila Pires Alves, ex-economista-chefe do Cade, indicada pelo Ministério da Fazenda; e Carlos Jaques, consultor do Senado e indicado por senadores.