Demitido por ofensa em post, ex-presidente da EBC receberá quarentena remunerada

Hélio Doyle compartilhou mensagem que chamava apoiadores de Israel de 'idiotas'; benefício também foi pago aos ex-ministros Paulo Guedes, Ana Moser e Mandetta; entenda

A Comissão de Ética da Presidência aprovou a concessão da quarentena remunerada ao ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Hélio Doyle, que foi demitido em outubro deste ano após repostar em suas redes sociais uma mensagem que chamava apoiadores de Israel de idiotas. A medida proíbe que o jornalista ingresse na iniciativa privada nos próximos seis meses, no intuito de evitar o uso de informações privilegiadas obtidas durante o exercício do cargo. Neste contexto, o salário de R$ 36.017,98 continuará a ser pago.

Ao longo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo menos dez ex-ministros como Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa) também foram submetidos ao mesmo procedimento.

No caso de Queiroga, ele havia recebido uma proposta em uma empresa de Relações Institucionais. Já Guedes, cumpriu o período entre janeiro e julho deste ano. Atualmente, ministra um MBA digital em parceria com o influenciador de Finanças Thiago Nigro, mais conhecido como "Primo rico".

Pela legislação, ao deixar o cargo, a Presidência analisa a necessidade de que o ex-ocupante passe por uma quarentena, e leva em conta se há conflito de interesse.

"Para evitar o uso de informações privilegiadas em benefício de interesses privados e em detrimento da Administração Pública, a lei impede que essas altas autoridades exerçam determinadas atividades privadas no período de seis meses após deixarem seus cargos públicos. Esse período é conhecido como 'quarentena'", explica o procedimento descrito pela própria Presidência.

Apesar da norma, não são todos os ex-ministros que passam por quarentena. No último mandato, por exemplo, Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Sampaio (Infraestrutura) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) foram liberados. Sampaio e Bianco retornaram aos seus cargos anteriores, como concursados na iniciativa pública.

Doyle não é o primeiro demitido de Lula a receber quarentena. A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, também foi submetida à medida — isso antes de assumir o cargo de titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Os primeiros exonerados do governo Lula — Gonçalves Dias (GSI) e Daniela Carneiro (Turismo) — também não foram submetidos. General da reserva do Exército, GDias recebe uma remuneração enquanto militar. Já Carneiro reassumiu seu mandato como deputada federal.

"Ser um idiota é o bastante"
Exonerado do comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle retuitou a seguinte mensagem em outubro: "Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante". A postagem foi originalmente publicada pelo ilustrador brasileiro Carlos Latuff, que se declara pró-Palestina em suas redes sociais.

O caso eclodiu onze dias após o início dos conflitos no Oriente Médio. Antes da demissão, o jornalista disse ao Globo que defende a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos:

"Condeno a ocupação de territórios palestinos por Israel, assim como qualquer violência contra civis praticada por qualquer um dos lados. Isso significa que, em relação aos fatos recentes, condeno tanto o Hamas quanto o governo de Israel. Ao compartilhar o post, o apoio a Israel ao qual me refiro é quanto aos ataques indiscriminados contra a população de Gaza" disse.

Em relação ao seu então cargo na EBC, o ex-presidente havia afirmado que apoia a posição de neutralidade adotada pelo presidente Lula e que a linha jornalística da EBC se manteria imparcial — em reuniões com a equipe, disse ter solicitado que todo o conteúdo sobre a guerra escutasse os dois lados:

"O compartilhamento (da postagem) reflete minha posição, de protesto contra os ataques a civis, venham de um lado ou de outro. Talvez tenha também sido motivado pelo que considero hipocrisia dos que protestam justificadamente contra o ataque a israelenses mas justificam os ataques a palestinos."