New York Times vai à Justiça contra OpenAI, criadora do ChatGPT, por direitos autorais

Ação acusa também a Microsoft de uso indevido de conteúdo do jornal e cita 'bilhões de dólares" em prejuízos

O jornal americano The New York Times (NYT) entrou na Justiça nesta quarta-feira (27) contra a OpenAI, laboratório que criou o ChatGPT, e a Microsoft por violação de direitos autorais. A Microsoft é uma das grandes investidoras na OpenAI e usa sua tecnologia de inteligência artificial em seus buscadores e outras ferramentas.

O processo é uma nova frente na batalha legal cada vez mais acirrada a respeito do uso não autorizado de conteúdos jornalísticos e autorais para treinar tecnologias de inteligência artificial.

O NYT é a primeira grande organização de mídia americana a processar as empresas, criadoras do ChatGPT e de outras plataformas populares de IA, por questões de direitos autorais associadas às suas obras escritas. O processo, apresentado no Tribunal Distrital Federal em Manhattan, alega que milhões de artigos publicados pelo NYT foram utilizados para treinar chatbots automatizados que agora competem com o veículo de notícias como fonte de informações confiáveis.

A ação não reivindica um valor exato de indenização. Mas afirma que os réus devem ser responsáveis por "bilhões de dólares em prejuízos legais e reais" relacionados à "cópia e uso ilegais das obras valiosas e exclusivas” do jornal. Também pede que as empresas destruam quaisquer modelos de chatbot e dados de treinamento que usem material protegido por direitos autorais do NYT.

Representantes da OpenAI e da Microsoft não puderam ser contatados imediatamente para comentar.

O processo poderá definir os contornos legais para o uso da nova tecnologia de inteligência artificial generativa – ou seja, que gera conteúdos como textos, imagens e outros a partir do aprendizado com grandes conjuntos de dados – e ter implicações para toda a indústria de mídia.

O NYT conseguiu, nos últimos anos, criar um modelo de negócios bem-sucedido no jornalismo online, mas vários veículos viram suas receitas minguarem com a migração de leitores para a internet.

Enquanto isso, a OpenAI e outras empresas de tecnologia de inteligência artificial, que utilizam uma ampla variedade de textos online, desde artigos de jornal até poemas e roteiros, para treinar chatbots, estão atraindo bilhões de dólares em investimentos.

A Microsoft foi uma das primeiras gigantes do setor a investir em IA generativa e aportou US$13 bilhões na OpenAI, incorporando a tecnologia da empresa em seu mecanismo de busca Bing. A OpenAI tem hoje valor de mercado estimado em mais de US$ 80 bilhões.

"Os réus buscam se aproveitar dos enormes investimentos do Times em seu jornalismo", afirma a ação, acusando a OpenAI e a Microsoft de "usar o conteúdo do Times sem pagamento para criar produtos que substituem o Times e roubam audiência dele".

Os réus ainda não tiveram a oportunidade de responder em tribunal.

Preocupações sobre o uso não remunerado de propriedade intelectual por sistemas de inteligência artificial têm percorrido as indústrias criativas, dada a capacidade da tecnologia de imitar a linguagem natural e gerar respostas escritas sofisticadas para praticamente qualquer estímulo.

A atriz Sarah Silverman se juntou a dois processos em julho que acusavam a Meta e a OpenAI de terem "inserido" sua autobiografia como texto de treinamento para programas de IA. Romancistas expressaram preocupação quando foi revelado que sistemas de IA absorveram dezenas de milhares de livros. E autores como Jonathan Franzen e John Grisham também já foram à Justiça questionar essa prática.

A agência de fotografias Getty Images processou recentemente uma empresa de IA que gera imagens com base em estímulos escritos, alegando que a plataforma depende do uso não autorizado de materiais visuais com direitos autorais da Getty.