Justiça do Peru ordena declaração de emergência ambiental em cidade contaminada por mineração

Defensoria do Povo indicou que cerca de 19 mil pessoas podem estar com a saúde afetada devido à poluição

Um tribunal peruano tentou que o governo declarasse estado de emergência ambiental na cidade andina de Huancavelica e tome medidas para reparar os danos causados aos moradores expostos a metais pesados devido à mineração, informou o Judiciário nesta sexta-feira (29).

"A Presidência do Conselho de Ministros é instruída a emitir, em cooperativa com o Ministério do Meio Ambiente e a Direção Geral do Meio Ambiente, a declaração de emergência ambiental em Huancavelica", indicou a Corte Superior da cidade em sua sentença.

O corte acrescentou que “a exposição constante a metais pesados [mercúrio, arsênio, chumbo] está causando graves efeitos e impactos na saúde e na vida das pessoas e em seu ambiente em Huancavelica e na comunidade de Sacsamarca”.

A Defensoria do Povo indicou que cerca de 19 mil pessoas podem estar com a saúde afetada devido à poluição causada pelos passivos ambientais da mineração.

Essa situação “requer ação imediata nos níveis locais, regionais e nacionais”, destaca a sentença, insta as autoridades a elaborarem um plano de remediação. O governo ainda não se pronunciou.

Huancavelica, hoje uma região andina empobrecida localizada a 420 km a sudeste de Lima, já foi uma das mais ricas do Peru devido à exploração mineradora há 400 anos.

A origem da contaminação remonta ao período em que o Peru era a colônia da Espanha (séculos XVI-XIX), devido às operações de extração de mercúrio da mina Santa Bárbara, localizada em Huancavelica.

Santa Bárbara se tornou uma das minas de mercúrio mais importantes do planeta, mas ficou conhecida como "mina da morte" devido à alta taxa de mortalidade entre seus trabalhadores.

O governo regional de Huancavelica indicou este ano para a lista do Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco, buscando atrair turistas.

A mina trabalhada até a década de 1970, quando foi fechada, deixando um legado de passivos ambientais.

A Defensoria do Povo, responsável pelo caso, saudou a decisão e alertou que continuará vigilante à ocorrência do governo quanto ao cumprimento da sentença.

A decisão judicial é resultado de um processo iniciado em 2021 pela comunidade camponesa de Sacsamarca, que solicita a declaração do estado de emergência ambiental em sua localidade com base em relatórios técnicos que denunciavam níveis elevados de chumbo, arsênio e mercúrio no solo e no ar.