Lula envia PL que prevê incentivos fiscais para compra de novo maquinário na indústria

Segundo nota publicada pelo governo federal, o PL tem como objetivo a "modernização do parque fabril, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê incentivos fiscais à indústria brasileira. O PL prevê uma espécie de "depreciação acelerada" para as empresas que adquirirem maquinário novo. Isso significa que elas poderão abater o valor dos bens comprados em 2024 em duas etapas - 50% no primeiro ano, 50% no segundo.

Normalmente, o abatimento é feito em cima das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de forma gradativa, podendo chegar a até 25 anos.

Segundo nota publicada pelo governo federal, o PL tem como objetivo a "modernização do parque fabril, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica".

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou, em nota, que "não se trata de isenção tributária". "Mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o fluxo de caixa", acrescentou ele.

No mesmo texto, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, afirmou que o PL visa "aumentar o investimento produtivo, fazendo com que o crescimento do PIB, ou da demanda agregada, seja estimulado por estes investimentos".

O PL ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.