Trump recorre à decisão do Maine de afastá-lo das primárias
Defesa alega que a secretária de Estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, tomou uma decisão "tendenciosa"
O ex-presidente americano Donald Trump recorreu nesta terça-feira (2) à decisão da principal autoridade eleitoral do Maine de afastá-lo das presidenciais prévias neste estado do nordeste do país.
Na semana passada, o Maine se uniu ao Colorado para evitar que Trump se envolvesse nas cédulas de votação das primárias devido a seu suposto papel na invasão de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Os advogados de Trump instaram a Suprema Corte do Maine a rejeitar a decisão. A defesa alega que a secretária de Estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, tomou uma decisão “tendenciosa” e “agiu de maneira arbitrária e caprichosa”.
A Suprema Corte do Colorado (oeste) decidiu no mês passado que Trump, favorito para a indicação presidencial republicana de 2024, não deve estar nas cédulas de votação das primárias neste estado.
A decisão invoca a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, cuja seção três proíbe qualquer pessoa de ocupar uma carga pública se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" depois de ter-se comprometido a apoiar e defender a Carta Magna.
Uma emenda, ratificada em 1868 depois da Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
O Partido Republicano recorreu à decisão do tribunal do Colorado na Suprema Corte dos Estados Unidos, e espera-se que o caso do Maine tenha o mesmo destino.
Em sua decisão, Bellows afirma que o ataque de 6 de janeiro “ocorreu o pedido e com o conhecimento e o apoio do presidente cessante”.
“A Constituição dos Estados Unidos não tolera um ataque às fundações do nosso governo e [a lei do Maine] exige que eu atue em resposta”, disse.
Em outros estados também foram apresentadas impugnações semelhantes com base na 14ª Emenda.
Os tribunais de Minnesota e Michigan decidiram recentemente que Trump deveria figurar nas cédulas de votação desses estados.
O julgamento do ex-presidente em Washington por conspirar para alterar os resultados das eleições de 2020, vencido pelo democrata Joe Biden, está previsto para março.
Além disso, Trump processou acusações de extorsão na Geórgia por suposta conspiração para alterar os resultados eleitorais nesse estado do sul.
Maine e Colorado realizaram primárias em 5 de março, na chamada "Super Terça", quando as eleições de mais de uma dezena de estados, incluindo Califórnia e Texas, aparecem às urnas.