EUA condenam acusação de genocídio contra Israel movida pela África do Sul na Corte de Haia

Nos últimos dias de 2023, nação africana entrou com um processo denunciando as ações de Israel contra a população palestina em Gaza

Os Estados Unidos, aliado de primeira hora de Tel Aviv, condenaram nesta quarta-feira (3) o caso apresentado pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) acusando Israel de praticar genocídio com a população palestina na Faixa de Gaza. O tribunal, localizado em Haia, na Holanda, é responsável por julgar conflitos entre Estados.

— Essa apresentação é sem mérito, contraproducente e completamente sem qualquer base de fato — disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, em uma coletiva de imprensa.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, disse que os EUA não consideram que o processo "seja um passo produtivo".

— Até o momento, não vimos atos que constituam genocídio — disse Miller aos repórteres. — Genocídio é, obviamente, uma crueldade terrível. Essas são acusações que não devem ser feitas levianamente.

Em 29 de dezembro, a África do Sul apresentou uma queixa contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acrescentou um novo elemento jurídico ao conflito entre Hamas e Israel. Na solicitação, a África do Sul afirma que os "atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois são acompanhados da intenção específica requerida (...) de destruir os palestinos de Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico mais amplo dos palestinos", anunciou a CIJ em comunicado.

A ação afirma ainda que os atos de Israel incluem "o assassinato de palestinos em Gaza, graves danos físicos e mentais e condições de vida que provavelmente levarão à sua destruição física". A África do Sul pediu à corte que "estabeleça a responsabilidade de Israel por violações da Convenção sobre o Genocídio", e que "garanta a proteção urgente e mais completa possível aos palestinos".

O apoio da África do Sul à causa palestina não é novo. O primeiro presidente após o fim do apartheid, o Nobel da Paz Nelson Mandela, manteve uma relação próxima com o líder palestino Yasser Arafat, morto em 2004, e disse em 1997 que "a nossa [dos sul-africanos negros] liberdade está incompleta sem a liberdade dos palestinos".

Muitos dos que compartilham as ideias de Mandela veem similaridades entre a maneira como os palestinos vivem nos territórios ocupados e a forma como eram tratados os negros durante o regime do apartheid, uma comparação rejeitada por Israel.

Com o início da guerra em Gaza, a África do Sul elevou o tom das críticas à operação militar, e no mês passado o Congresso votou pela suspensão dos laços diplomáticos com Israel, uma ação respondida com o retorno do embaixador israelens.

Também em novembro, os sul-africanos, ao lado de Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti, enviaram uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) relacionada a uma investigação sobre a situação "no Estado da Palestina". O TPI já havia aberto uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinos, cometidos pelas forças israelenses, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos.