Após renunciar, primeiro-ministro de Portugal é suspeito de prevaricação

António Costa foi apontado como um dos investigados pelo Ministério Público por tráfico de influência; dias depois, o órgão admitiu ter confundido o governante com ministro da Economia, de mesmo nome

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que renunciou em novembro do ano passado após ser surpreendido pela notícia de que estava sendo investigado pelo Ministério Público por suposto tráfico de influências, é agora suspeito de prevaricação, segundo informou a imprensa local, nesta sexta-feira. O premier demissionário seguia no cargo de maneira interina até as eleições, antecipadas para março.

Segundo o jornal Observador, que não cita a sua fonte, o chefe do governo socialista é suspeito de ter participado da elaboração de uma lei de ordenamento territorial que beneficiou uma empresa, a Start Campus, interessada em construir um mega centro de dados junto ao Porto de Sines, no sudoeste do país.

A empresa, criada pelo fundo de investimento norte-americano Davidson Kempner Capital Management e pelo seu parceiro britânico Pioneer Point Partners, esteve envolvida na operação Influencer, que abalou o país e provocou a renúncia do premier. O mega "centro de dados" representava um investimento de € 3,5 mil milhões (US$ 3,8 mil milhões), anunciou a companhia em 2021.

Ainda de acordo com o jornal português, os procuradores do MP português interceptaram conversas telefónicas entre um advogado a serviço do governo e um funcionário da Start Campus que sugeriam que o primeiro-ministro esteve pessoalmente envolvido na reforma legal, adotada em 2023.

Apesar da renúncia, Costa seguiu como interino até a aprovação do orçamento de Estado, realizado em dezembro, à pedido do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Após a exoneração oficial, o governo socialista entrou em modo de gestão e ficou limitado aos atos “estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”, sem poder fazer nomeações ou promulgar novos decretos.

O Parlamento será dissolvido oficialmente até 15 de janeiro e as eleições legislativas foram antecipadas para 10 de março de 2024.

O crime de prevaricação, punível com dois a oito anos de prisão pela lei portuguesa, é uma infração cometida por um funcionário eleito que intervém no âmbito das suas funções para beneficiar ou prejudicar alguém.

Entenda a crise
Portugal entrou numa crise política após uma série de detenções e buscas que levaram à acusação do chefe de gabinete de Costa e do seu ministro de Infraestrutura em um caso de tráfico de influências em negócios de extração e exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas particulares nas cidades de Montalegre e Sines.

Na época, o Ministério Público informou que o premier estava sendo objeto de uma investigação separada por parte do Supremo Tribunal de Justiça.

A operação Influencer que atingiu o premier estava relacionada com suspeitas de "malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência" na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.

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Um dos alvos das buscas foi o Palácio São Bento, residência oficial do primeiro-ministro. De acordo com o jornal português Público, foram detidas cinco pessoas: o chefe de Gabinete de Costa, Vítor Escária; Diogo Lacerda Machado, consultor político, considerado um dos melhores amigos do presidente; o prefeito de Sines, Nuno Mascarenhas, integrante do Partido Socialista (PS), do qual Costa é secretário-geral; além de dois empresários do Start Campus, centro de processamento de dados envolvido na operação.

Trajetória política
Costa liderava o país desde o final de 2015 e era um dos poucos socialistas à frente de um governo na Europa. Foi presidente da Câmara de Lisboa, chegou ao poder em 2015 graças a uma aliança sem precedentes com a esquerda radical e os comunistas, conhecida como Geringonça.

Durante seu governo, aproveitou a situação econômica favorável para deixar para trás as medidas de austeridade aplicadas pela gestão anterior, de direita, em troca de um resgate concedido ao país por credores internacionais em 2011.

Ao longo da gestão, conseguiu limpar as contas públicas e levou o país a um excedente orçamental. Em janeiro do ano passado, obteve uma vitória eleitoral esmagadora que lhe permitiu governar com maioria absoluta, mas sua popularidade despencou após uma série de escândalos.

O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP e levou à demissão de uma dezena de ministros e subsecretários. O escândalo, conhecido nos meios de comunicação social como “TAPgate”, eclodiu há quase um ano, depois das revelações sobre o valor da indenização por demissão (500 mil euros, ou R$ 2,7 milhões) recebida por Alexandra Reis após deixar o conselho de administração da TAP Air Portugal, em fevereiro de 2022.

O premier demitiu-se em novembro do ano passado "com a consciência tranquila" e disse que não se candidataria a outro mandato:

— É uma etapa da vida que se encerrou — afirmou em discurso na TV.

Quase uma semana após a demissão, o advogado Manuel Magalhães, que fez a defesa de Machado, afirmou que o MP poderia ter trocado o nome do primeiro-ministro António Costa na transcrição de uma das escutas da operação. O premier teria sido confundindo com António Costa Silva, ministro da Economia. O MP teria reconhecido o erro de interpretação.