Congresso pode derrotar presidente Lula mais uma vez. Entenda

Há quem defenda que Pacheco deve devolver o texto da MP ao Palácio do Planalto, sem sequer ser votado pelos parlamentares.

Mesmo em recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará, na próxima terça-feira, uma reunião de líderes, em Brasília, para discutir a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas, enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no apagar das luzes de 2023.

A proposta enfrenta forte resistência entre congressistas. Há quem defenda que Pacheco deve devolver o texto ao Palácio do Planalto, sem sequer ser votado pelos parlamentares. A MP é alternativa proposta pela equipe de Haddad para substituir a desoneração da folha, que havia sido estendida por lei até 2027.

O governo alega que a desoneração é inconstitucional, porque atentaria contra a emenda constitucional da Reforma da Previdência, além de só abarcar cidades com até 142 mil habitantes, o que feriria a isonomia federativa.

Vetos de Lula

Pacheco também deverá discutir com os líderes da Casa os vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algo que parte do Congresso deseja derrubar logo na volta dos trabalhos. A reunião de líderes do Senado acontecerá um dia após o ato no Congresso Nacional em alusão ao primeiro aniversário das invasões golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro de 2023.