Com Pernambuco na lista, governo reconhece situação de emergência em áreas atingidas por desastres

Calumbi, município do Sertão do Estado, vive problemas por conta de estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Dentre elas, está Calumbi, no Sertão de Pernambuco, além de municípios dos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta. É importante ressaltar que não faltarão recursos do governo federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, destacou o ministro Waldez Góes. 

A Paraíba é o estado com maior número de municípios reconhecidos. São eles: Emas, Olho D`Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea. O segundo é Minas Gerais, com quatro territórios em situação de emergência: Itabirinha, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Amparo e São José do Divino.

Na Região Sul, as paranaenses Cruzeiro do Iguaçu e Santo Antônio do Sudoeste obtiveram o reconhecimento federal por conta de inundações e enxurradas, respectivamente. Já Nova Boa Vista enfrenta chuvas intensas e São Marcos registrou queda de granizo. Ambos municípios estão localizados no Rio Grande do Sul.

No Nordeste, além de Calumbi, duas cidades do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência: Umarizal, por estiagem, e Upanema por seca. 

Calumbi em situação de emergência
Em Pernambuco, Calumbi figura a lista em razão de estiagem. O motivo para isso é a previsão de redução das chuvas, o que pode provocar queda das reservas hídricas de superfície. O fenômeno pode impactar diretamente a agropecuária e a situação socioeconômica da região.

Vale lembrar que esta não é a vez que Calumbi se encontra nessa realidade. Em 2021, também por conta da estiagem, a cidade fez parte de uma lista com 55 municípios do Sertão do Estado em em situação de emergência. À época, o Governo de Pernambuco disponibilizou órgãos estaduais para atendimento específico a cada cidade, como a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Solicitação de recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses devem ser liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Para fazer a solicitação, é preciso que os municípios acessem o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.