Israel enfrenta acusação de 'genocídio' em Gaza na CIJ

Em uma queixa de 84 páginas, a África do Sul pede ao tribunal a ordenarem urgentemente que Israel ponha fim a todos os ataques militares

Israel e África do Sul se enfrentam na próxima quinta-feira (11) perante a mais alta jurisdição da ONU, após Pretória acusar o governo israelense de cometer "atos de genocídio" na Faixa de Gaza, o que foi considerado por Israel como uma "difamação de sangue".

Em uma queixa de 84 páginas na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, o país africano pede ao tribunal a ordenarem urgentemente que Israel "ponha fim imediatamente a todos os ataques militares" em Gaza.

Pretória considera que o governo israelense "cometeu, está cometendo e corre o risco de continuar a cometer atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza".

Israel respondeu descrevendo a acusação como uma "absurda difamação de sangue", segundo o porta-voz do governo, Eylon Levy. "É trágico que a nação arco-íris que se orgulha da luta contra o racismo se ofereça de forma voluntária para lutar pelos racistas antijudaicos", acrescentou Levy.

"Não, África do Sul, não somos nós que perpetramos o genocídio, foi o Hamas", declarou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Israel prometeu "aniquilar" o movimento islamista palestino após os ataques do grupo em 7 de outubro, que deixaram cerca de 1.140 mortos, principalmente civis, segundo uma contagem da AFP baseada em números israelenses.

Em Gaza, 23.084 pessoas morreram, em sua maioria mulheres e menores de idade, de acordo com uma balanço divulgado na segunda-feira pelo Ministério da Saúde do Hamas, que governa Gaza desde 2007.

Os aproximadamente 2,4 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, dos quais 1,9 milhão tiveram que deixar suas casas segundo a ONU, continuam enfrentando uma situação humanitária desastrosa.

A CIJ julga disputas entre Estados-membros. Suas decisões são definitivas, mas não têm forma de fazer com que sejam cumpridas. Em teoria, o tribunal pode ordenar a Israel que coloque fim à sua operação militar, mas é mais provável que o governo israelense o ignore.

Em março de 2022, a instância judicial ordenou a Rússia que "suspendesse imediatamente" a invasão da Ucrânia, uma determinação que foi ignorada por Moscou.

Mas uma decisão judicial contra Israel teria um "impacto simbólico extremamente importante", disse à AFP Johann Soufi, advogado e especialista em justiça internacional.

"Depois, é claro, há o problema da implementação das decisões (...) mas, no final, a justiça internacional é a única coisa que nos resta", acrescentou Soufi, que trabalhou com a agência da ONU para os refugiados palestinos em Gaza.

"Cumplicidade criminal" 
A África do Sul e Israel são signatários da Convenção contra o Genocídio da ONU, criada em 1948 em resposta ao Holocausto. Qualquer país signatário pode levar outro à CIJ em caso de desacordo sobre a "interpretação, aplicação ou observância" de regras destinadas a prevenir o genocídio.

O país africano declarou estar "plenamente consciente do peso particular da responsabilidade de processar Israel por violações da convenção do genocídio".

Pretória também condenou "inequivocamente" o ataque do Hamas, mas considerou que nenhuma ofensiva armada "por mais grave que seja" poderia justificar violações da convenção.

A África do Sul afirma que a ação israelense em Gaza "pretende provocar a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino", ressaltando o assassinato de milhares de palestinos, o deslocamento forçado e o impedimento do acesso adequado à ajuda humanitária que levou à fome.

O país também pede à CIJ que imponha "medidas provisórias" urgentes enquanto a questão é examinada, o que pode levar anos.

Descrevendo uma "campanha militar excepcionalmente brutal de Israel", o governo sul-africano exige ainda reparações para a reconstrução de Gaza e o retorno dos refugiados palestinos deslocados. Uma medida que foi rejeitada por Washington, por ser considerada "inútil, contraproducente e totalmente desprovida de qualquer base factual".

Para Kevy, a África do Sul fornece "cobertura política e legal" para os ataques do Hamas, o que a torna "criminalmente cúmplice na campanha de genocídio do Hamas contra o nosso povo”, afirmou Levy.

"A história julgará a África do Sul por encorajar os herdeiros modernos dos nazis", acrescentou o porta-voz.