Tecnologia, agilidade processual e sustentabilidade: confira os planos do presidente do TJPE

Magistrados visitaram a direção da Folha de Pernambuco e relataram alguns planos para os novos tempos da Corte

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) toma posse no dia 2 de fevereiro e vai usar as tecnologias que apontam para o futuro. O objetivo é modernizar o Sistema Judiciário e garantir agilidade processual, transparência, sustentabilidade e uma plataforma que assegure comodidade a quem acompanha as tratativas judiciais.

As perspectivas para o biênio (2024-2026) da Corte foram temas abordados durante a vista do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e do segundo vice-presidente eleito, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, à diretoria da Folha de Pernambuco, na manhã de ontem.

Os desembargadores foram recebidos pelo presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; pelo diretor operacional, José Américo; pela diretora administrativa, Mariana Costa; pelo advogado Renato Rissato, pela editora-chefe, Leusa Santos, e pela colunista Betânia Santana. Os representantes do Poder Judiciário também visitaram a redação integrada do jornal, os estúdios da Rádio Folha 96.7 FM e o parque gráfico do jornal.

Segundo Paes Barreto, a principal missão da nova presidência é trabalhar na modernização do trabalho judiciário, usando a tecnologia como aliada para garantir celeridade aos processos.

"Pela primeira vez na história, Pernambuco teve uma mesa diretora totalmente aclamada, sem nenhuma disputa. Nós trabalhamos muito para que o TJPE chegasse a esse momento. Nós temos o compromisso enorme com a modernização do Poder Judiciário, sensível na forma de prestar justiça. Nós temos a colaboração da atual gestão da Corte. Há uma série de projetos que iremos implantar nesses dois anos ", disse o desembargador.

Eduardo de Queiroz Monteiro e a direção do jornal receberam das mãos de Ricardo Paes Barreto o convite para prestigiar a posse da nova gestão. Eduardo Monteiro desejou sorte aos novos líderes do Tribunal.

"Nós todos acreditamos nessa administração e estamos otimistas em relação a essa nova ordem. A gente conhece mais de perto essa mesa diretora e esse comando. Sabemos que as coisas vão andar muito pra frente. O doutor Ricardo caminhou uma duríssima jornada para chegar até aqui", comentou Eduardo Monteiro.

Modernização da Corte

A nova direção também pretende investir nas áreas de tecnologias da informação e de inteligência artificial (IA). A expectativa do presidente eleito do TJPE é de que, em até quatro meses, a forma de gestão dos cartórios do Estado também seja aperfeiçoada com esses novos instrumentos.

"As pessoas vão poder saber o tempo que o processo vai durar. Um alvará pode durar um mês ou um dia. Nas diretorias, teremos um tempo médio. Nós saberemos o tempo desse processo. Somando os tempos, os advogados terão essas informações. Vai ser tudo padronizado e controlado por relatórios. Vamos modernizar muito o parque de produção do Poder Judiciário", garantiu o magistrado.

Os chats da inteligência artificial também vão ser aliados da Corte.

"Não significa que vamos acabar com os seres humanos nem com os magistrados, servidores e assessores. Fizemos todo o planejamento na Escola Judicial. Vamos treinar não só os servidores para lidar com essa nova forma de fazer justiça, como também os magistrados", afirmou.

Concurso para juiz

De acordo com Paes Barreto, há um déficit de cerca de 120 juízes no Estado, principalmente no interior. Por essa razão, ele disse, durante a visita, que haverá um concurso público para magistratura, ainda no primeiro semestre deste ano. Também acontecerá outro concurso para cartórios. Segundo o novo presidente do TJPE, o hiato entre este e o último concurso para essa categoria é de dez anos.

Câmara sensível

Entre os projetos da mesa diretora está a criação de uma Câmara Sensível, que vai tratar de temas delicados da sociedade, como infância, adolescência, família e violência contra mulher. "São questões sensíveis que a sociedade passa e precisa de um olhar diferenciado ", salientou o desembargador.

Linguagem simples

Uma equipe já está cuidando da adoção de uma linguagem simplificada pelo TJPE para facilitar o entendimento das pessoas acerca dos termos jurídicos que, muitas vezes, não são acessíveis a toda a população. Esse pedido foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro, tornando o Judiciário mais acessível, contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade.

Digitalização dos processos

Paes Barreto prometeu que todos os processos da Casa serão digitalizados entre fevereiro e março. Segundo ele, a intenção desse avanço tecnológico é esvaziar os diversos prédios que guardam arquivos processuais ainda em papel. "Só este ano, vamos economizar mais de R$ 2,5 milhões com aluguel. A ideia, até o final da gestão, é não termos mais qualquer prédio alugado", revelou.

Aplicativo de serviços

No próximo dia 16, a Corte vai lançar o aplicativo TJPE+, que vai possibilitar a utilidade de serviços como emissão de certidões, prestação de queixa nos juizados, visualização de processos e audiências on-line. "É uma justiça 100% digital, onde o advogado do autor e do réu peticiona, e o magistrado decide, tudo sempre de forma digital. Esse magistrado é real mesmo. Ele assina, por token. Isso facilita a velocidade do processo. Por enquanto, é uma opção das partes", acrescentou o presidente eleito da Corte.