Israel enfrenta acusações de genocídio perante o mais alto tribunal da ONU

Governo da África do Sul apresentou um apelo urgente ao tribunal para forçar Israel a 'suspender imediatamente' as suas operações militares em Gaza

Israel vai enfrentar nesta quinta-feira perante o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas, acusações de “genocídio” feitas pela África do Sul pela sua ofensiva na Faixa de Gaza. O governo de Pretória apresentou um apelo urgente ao tribunal para forçar Israel a “suspender imediatamente” as suas operações militares em Gaza, acusações que o presidente de Israel descreveu como “atrozes” e “absurdas”.

Os representantes legais dos dois países se enfrentarão na grande sala do chamado Palácio da Paz, em Haia, sede do tribunal, longe da guerra na Faixa de Gaza desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento palestino Hamas contra Israel no último dia 7 de outubro. A África do Sul argumenta que Israel não está cumprindo as suas obrigações relativas à Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, um tratado de 1948 criado logo após o Holocausto.

Como signatária do tratado, a África do Sul pode levar Israel ao TIJ, que decide sobre disputas entre países. Na sua acusação, a África do Sul reconhece o “peso particular da responsabilidade” de acusar Israel de genocídio e condena “inequivocamente” os ataques do Hamas que desencadearam a guerra em Gaza.

Mas, ao mesmo tempo, num documento de 84 páginas, o governo de Pretória afirma que os bombardeios e as operações terrestres de Israel têm como objetivo "especificamente (…) destruir os palestinos de Gaza como parte da identidade nacional, racial e étnica mais ampla do país" contra palestinos.

O presidente israelense, Isaac Herzog, atacou estas acusações, que Aharon Barak, antigo presidente do Supremo Tribunal do país, irá tentar refutar em Haia.

“Não há nada mais atroz e absurdo do que esta declaração”, disse Herzog. “Estaremos no Tribunal Internacional de Justiça e apresentaremos com orgulho o nosso caso de legítima defesa (…) de acordo com o direito humanitário internacional”, afirmou.

Segundo o presidente, os militares israelenses estão “fazendo todo o possível em circunstâncias extremamente complicadas no terreno para garantir que não haja consequências indesejadas ou vítimas civis”. Como este é um procedimento urgente, a CIJ poderá decidir em questão de semanas. Embora as suas decisões sejam definitivas e não possam ser objeto de recurso, os países nem sempre seguem os veredictos do tribunal, como é o caso da Rússia, que foi ordenada pelo TIJ a pôr fim à invasão da Ucrânia.

Segundo Cecily Rose, professora assistente de direito internacional público na Universidade de Leiden, na Holanda, nesta primeira fase o tribunal não tem de se pronunciar sobre o mérito do caso, algo que provavelmente levará anos.

“O tribunal apenas avaliará se existe um risco de dano irreparável aos direitos consagrados na Convenção do Genocídio, em particular o direito dos palestinos em Gaza de serem protegidos de atos que ameacem a sua existência como grupo”, explicou Rose.