Índice que reajusta a aposentadoria do INSS fechou em 3,71% no ano passado

Indicador medido pelo IBGE fechou em 3,71% em 2023. Governo não previu aumento real para aposentados em 2024

O resultado de 2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha o custo dos produtos e serviços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, foi divulgado na manhã desta quinta-feira pelo IBGE. A taxa acumulada no ano foi de 3,71%.

Além de acompanhar a variação de preços para as famílias mais pobres, o índice serve para orientar uma série de reajustes - incluindo o valor da aposentadoria.

O governo utiliza como parâmetro o INPC para a correção do salário mínimo, das aposentadorias e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O índice também serve para balizar os reajustes salariais em negociações trabalhistas, as faixas de contribuição do INSS e as correções monetárias em débitos judiciais.

Sem aumento real para os aposentados
O governo federal determinou que os aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo INPC. Ou seja, não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões. Essa é a praxe que vem sendo adotada nos últimos anos.

Já os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ganham até um salário mínimo, terão ganho real, acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.

Atualmente, a Previdência paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC. Deste universo, 67% recebem até um salário mínimo. O percentual do INPC em 2023 corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49.