Ministério da Justiça

Lewandowski diz que prioridade no Ministério da Justiça é segurança pública: "É um grande desafio"

Ministro da Justiça escolhido por Lula diz que dará continuidade a políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas

Ricardo Lewandowski, novo Ministério da Justiça - Nelson Jr./STF/Divulgação

Anunciado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo titular do Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Globo que tratará a segurança pública como sua prioridade inicial ao assumir a pasta.

— A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio. Essa atenção, claro, se fará em absoluto respeito ao que diz a Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade compartilhada entre os entes federativos — disse Lewandowski.

O futuro chefe da Justiça ainda elogiou o trabalho que vinha sendo desenvolvido por seu antecessor, Flávio Dino, e afirma que irá atuar em continuidade com as políticas públicas que já vinham sendo desenvolvidas, inclusive no âmbito da segurança pública.

— Sou contra a descontinuidade de políticas públicas, então seguirei em um caminho sem rupturas com o que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Flávio Dino, que se cercou de um competente corpo técnico — afirmou o ministro aposentado do STF.

Oficialmente apresentado como futuro ministro da Justiça, Lewandowski diz ainda não ter nomes para a pasta definidos, e que tomará pé da atual composição do ministério em uma reunião com Dino. Principal incógnita da Esplanada, Ricardo Cappelli, hoje secretário-executivo, ganhou elogios do escolhido por Lula.

— É um técnico competente, com quem tenho boa relação. Quando assumiu como interventor (da segurança pública do Distrito Federal, após o 8 de janeiro), dei de presente para ele o livro de minha autoria sobre o tema — contou, em referência ao livro "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil".

Segundo Lewandowski, ao aceitar o convite do presidente para o Ministério da Justiça, assumiu uma missão que lhe foi dada por Lula. Ele será nomeado no próximo dia 19, e tomará posse no cargo em 1º de fevereiro.

— Quero participar e ajudar na construção de um projeto de país mais justo, harmônico, solidário. Pretendo dar a minha contribuição — ressaltou.

Ministro do STF por 17 anos, Lewandowski deixou a Corte em 2023, após completar 75 anos, idade-limite para a permanência dos magistrados no tribunal. Ele assume o Ministério da Justiça após a escolha de Lula por Flávio Dino para ocupar a cadeira do STF aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Ao anunciar o nome de Lewandowski nesta quinta, em uma aparição feita ao lado de Dino e da primeira-dama, Rosângela, o presidente indicou que deixará a cargo do novo ministro montar sua equipe no Ministério da Justiça. O atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, afirmou ao GLOBO que não deve permanecer.

— Tenho o hábito cultural de não indicar ninguém para (cargos em) nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. O meu time (de ministros) sou eu que escalo. Se eu perder, que me tirem. Se eu ganhar, que eu continue.

Depois de deixar o Supremo, Lewandowski passou a atuar na iniciativa privada e exerceu, entre outras funções, o cargo de conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também não se afastou completamente da vida pública e desempenha o papel de integrante do Observatório da Democracia e compõe a Corte do Mercosul.