Ministro admite erro por custear passagens para carnaval fora de época

Márcio Macêdo diz que custeou o próprio deslocamento para o Pré-Caju e que ministério vai enviar informações ao TCU

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, admitiu o erro pelo fato de três servidores terem realizado viagens autorizadas para Aracaju no período de realização do Pré-Caju, custeadas pelo governo. De acordo com ele, os funcionários já realizaram reembolsos dos valores à União. Macêdo definiu o caso como "um erro de procedimento" e afirmou já haver uma sindicância interna para a apuração dos fatos, além do encaminhamento das notas de reembolso ao Tribunal de Contas da União, que investiga o caso. Macêdo, que encontrou os servidores durante o carnaval fora época, disse "não saber que os funcionários estavam gastando dinheiro público para atividades não institucionais".

— Eu viajei para o Pré Caju com recursos próprios. Paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em fim de semana. E não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos. Diante disso, tomei os seguintes procedimentos: em primeiro, um sindicância para apuração desses fatos; em segundo, um procedimento de ressarcimento ao erário, que é uma notificação dos funcionários para que possam fazer o ressarcimento do dinheiro público. Uma outra questão é que ainda vou enviar ainda hoje essas guias de ressarcimento para o Tribunal de Contas da União (TCU) — disse.

Macêdo disse não saber que o dinheiro público era gasto na ocasião, mas confirmou ter encontrado os funcionários.

— Eu sabia que os funcionários estavam lá, mas não sabia que estavam sendo gastos recursos públicos para atividades não institucionais. O importante agora é ressarcir o erário. Eles já devolveram os recursos - afirmou.

A viagem de três servidores que acompanharam o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para um Carnaval fora de época em Aracaju, custou R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada à viagem.

O colunista do Globo Lauro Jardim revelou na terça-feira que a secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu exoneração do cargo após se recusar a aprovar as viagens, que foram autorizadas pelo ministro. A viagem ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro de 2023. No período, foi realizado em Aracaju o "Pré-Caju", folia fora de época.

O evento de três dias reuniu diversos políticos do estado, base eleitoral do ministro. Macêdo esteve presente na folia durante os três dias. "Hoje foi um dia de muita alegria e folia fora de época, com a realização da maior festa pré-carnavalesca do Brasil. O Pré-Caju vem para trazer diversão aos sergipanos gerando emprego, renda e atraindo turistas para Sergipe. É uma grande felicidade ver a alegria no rosto da nossa gente!", escreveu Márcio Macêdo no primeiro dia de Pré-Caju.

"Segundo dia de Pré-Caju ao lado dos amigos, companheiros e companheiras. Fico muito feliz com o carinho que recebo dos aracajuanos por onde passo na folia do Pré-Caju. A festa é sinônimo de alegria e oportunidades para uma grande diversidade de trabalhadores", publicou no segundo dia. Por fim, no terceiro dia, Macêdo também concedeu entrevista à TV local, compartilhada em suas redes sociais.

No pedido de concessão de diárias e passagens, o motivo para a convocação dos servidores que acompanharam o ministro era uma agenda do Instituto Renascer para Vida (Revida). O GLOBO procurou os responsáveis pela associação, mas não teve retorno.

Nas redes sociais do ministro, no período, há cinco publicações de Macêdo no Pré-Caju. Um dos servidores, cuja viagem custou R$ 6,6 mil, ficou responsável pela "cobertura audiovisual" da agenda na ONG. Outra servidora foi com a incumbência de representar o ministro.

Nesta quarta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o Tribunal de Constas da União investigue a viagem realizada pelo ministro. No documento protocolado nesta terça-feira, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o TCU adote as medidas necessárias para investigar "possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa" no uso de verbas públicas para compra de passagens. De acordo com o MPTCU, o caso poderia constituir desvio de finalidade no uso de recursos públicos.