Presidente do Equador propõe aumento de imposto para financiar conflito armado contra facções
Tensão no país cresce desde domingo; governo já decretou estado de exceção, e 178 funcionários permanecem reféns dentro de penitenciárias do país
O presidente do Equador, Daniel Noboa, propôs ao Congresso um aumento de 12% para 15% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para financiar o “conflito armado interno” declarado em resposta a uma ofensiva de facções narcocriminosas, informou o governo nesta sexta-feira. A tensão no país cresce desde domingo, quando o líder de uma das máfias mais poderosas do país fugiu da prisão.
Nesse período, mais de 20 gangues – compostas por cerca de 20 mil membros – espalharam terror pela região. O governo decretou estado de exceção, policiais foram sequestrados ou mantidos como reféns em tumultos nos presídios, e ataques com explosivos ocorreram nas ruas. Até agora, os motins nas prisões não diminuíram, e 178 funcionários permanecem reféns dentro das cadeias.
O cenário faz parte da primeira crise do governo de Noboa, de 36 anos. A onda de violência interna, que já deixou 16 mortos, provocou solidariedade da comunidade internacional, mas também atritos com alguns países. Nesta quinta-feira, os Estados Unidos anunciaram o envio de altos comandantes militares ao país para “enfrentar a ameaça representada pelas organizações criminosas transnacionais”.
– Concordamos com o apoio da Argentina, concordamos com o apoio dos Estados Unidos. Não é o momento, por ego ou vaidade, de dizer não – disse Noboa nesta quinta-feira. – Precisamos de apoio militar em termos de pessoas, soldados. Da mesma forma, precisamos de assistência em inteligência, artilharia e equipamento – acrescentou.
A ação também elevou a atenção nas fronteiras com nações vizinhas, especialmente com a Colômbia. O Equador, que por muitos anos foi um país livre do narcotráfico, tem se transformado em um novo reduto para o envio de drogas para os EUA e Europa, com gangues disputando o controle do território e unidas em sua guerra contra o Estado. Por conta disso, a taxa de homicídios aumentou 800% desde 2018.
Os narcotraficantes usam as prisões como escritórios criminais, de onde gerenciam o tráfico de drogas, ordenam assassinatos, administram os ganhos do crime e lutam até a morte com rivais pelo poder. No meio da crise atual, o presidente Daniel Noboa anunciou a “repatriação” de 1,5 mil colombianos presos para reduzir a superlotação nas prisões, onde há cerca de 3 mil pessoas a mais.
A medida, porém, não foi bem recebida pelo governo esquerdista de Gustavo Petro, que a considera uma “expulsão em massa” e problemática, uma vez que os presos ficariam em liberdade do outro lado da fronteira. A zona limítrofe foi militarizada nesta quarta-feira para evitar a passagem de criminosos.
Crise social e econômica
Noboa, que ocupa o cargo desde novembro passado, apresentou nesta quinta-feira à Assembleia Nacional, onde o partido no poder é minoritário, um projeto de lei urgente com o único objetivo de aumentar o IVA, de acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Comunicação. O Parlamento, que já aprovou iniciativas do presidente, tem 30 dias para se pronunciar sobre a proposta.
Entre janeiro e setembro de 2023, a arrecadação de todos os tipos de impostos atingiu cerca de 13,5 bilhões de dólares, de acordo com o Serviço de Receitas Internas (SRI). Segundo o projeto, o objetivo da proposta é “enfrentar o conflito armado interno [e] a crise social e econômica pela qual passa o Equador e que agravou a difícil situação fiscal”.