Decisão sobre a reoneração da folha de pagamento deve ficar para fevereiro, diz líder do governo

Haddad e Jaques Wagner se reuniram com Pacheco na noite desta segunda-feira

O acordo para uma solução que substitua a atual medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra deve ficar para o início de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o senador para discutir o assunto.

"Como temos a noventena (a reoneração entra em vigor em abril), qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos (do Legislativo). Seguramente tem (propostas na mesa), mas não posso antecipar. Não vou falar qual avanço que houve porque ele só existirá quando se bater o martelo. Temos responsabilidade, todos gostaram do resultado fiscal no final do ano. Quando você senta para acordar, tem que achar a coluna do meio", disse Jaques Wagner, após a reunião.

Governo e parlamentares tentam encontrar uma forma de manter a desoneração da folha de pagamento, ainda que parcialmente, mas com compensações fiscais.

A MP de Haddad, editada em dezembro, determina o retorno gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas.

O texto contraria uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia a empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado.

Desde que foi anunciada, a MP tem sido alvo de fortes críticas dos setores produtivos e de parlamentares. Senadores pediram a devolução da MP para o governo.

Apesar de uma medida provisória ter efeito imediato, o trecho que estabelece a reoneração começa a valer a partir do dia 1º de abril de 2024. A ideia é que, como há aumento de tributação, a carência amplie a previsibilidade dos contribuintes.