Governo espanhol busca restringir acesso de menores à pornografia online

Uma tecnologia de verificação de idade foi desenvolvida e uma versão piloto do aplicativo já foi testada

O governo de esquerda espanhol anunciou, nesta terça-feira (16), o desenvolvimento de uma tecnologia de verificação de idade para evitar que menores acessem pornografia online, e que apresentará um projeto de lei para lidar com o problema.

Em meio ao aumento dos casos de agressões sexuais a menores na Espanha, incluindo vários estupros coletivos, e preocupados com o agravamento, governo e especialistas alertam sobre o acesso à pornografia por crianças cada vez mais novas.

O "consumo de pornografia em idades tão precoces tem consequências evidentes e lógicas, e impactos negativos", afirmou a porta-voz do governo, Pilar Alegría, em uma coletiva de imprensa após uma reunião do conselho de ministros.

É "um assunto de máxima preocupação para a sociedade deste país, especialmente para as famílias", destacou.

O governo designou a agência nacional de proteção de dados da Espanha para desenvolver um aplicativo que possa ser instalado em telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos, e que sirva para verificar a idade mínima de 18 anos e, com isso, permitir o acesso à pornografia, disse Alegría.

Uma versão piloto do aplicativo já foi testada nos principais navegadores da internet.

A versão final deve ser concluída durante o primeiro semestre de 2024, acrescentou a porta-voz, sem fornecer detalhes sobre como o governo planeja garantir o uso.

A iniciativa é "pioneira na Europa", garantiu Alegría.

No ano passado, a França anunciou planos para introduzir um mecanismo de certificação digital que controlasse o acesso a sites pornográficos, para evitar que crianças tivessem acesso ao material.

Segundo um estudo da ONG Save The Children, mais da metade das crianças espanholas (53,8%) tiveram acesso à conteúdos pornográficos antes dos 13 anos.

Para o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, os dados sobre o consumo de pornografia por menores são "demolidores".

"Estamos enfrentando uma verdadeira epidemia de menores que têm acesso a conteúdos pornográficos que afetam sua formação e comportamento presente e futuro", disse Sánchez em uma entrevista ao jornal El País, publicada no domingo (14).