Marisa Monte fala em tortura moral e pede ao TSE poder de veto a paródia em jingle

Cantora participou da audiência pública para discutir os textos das resoluções que vão ditar as regras do pleito, marcado para outubro

A cantora e compositora Marisa Monte pediu nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja direito do artistas vetar utilização de obras como paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais deste ano. Marisa participou da audiência pública para discutir os textos das resoluções que vão ditar as regras do pleito, marcado para outubro. A cantora pontuou que o uso do material artístico pode gerar uma “série de associações bizarras” entre personalidades, ideologias e candidatos, no que chamou de “clara violação moral para os autores”.

— Isso pode gerar potencialmente uma série de associações bizarras entre personalidades, ideologias, entre partidos, candidatos, numa clara violação moral para os autores […] Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa. Eu, por exemplo, poderia passar por uma situação de um candidato que eu não tenha a menor afinidade conceitual nem de valores, pegar uma música minha, travesti-la de paródia para que pudesse utilizar numa campanha, numa propaganda — afirmou a cantora.

Marisa completou afirmando que o uso da obra em campanhas eleitorais seria uma “tortura moral, psicológica”. A cantora pontuou que a preocupação é de toda a classe de criadores e compositores brasileiros e destacou que a paródia é uma exceção dentro do direito autoral com uma finalidade clara para o humor. A avaliação apresentada pela artista é que a aplicação nas campanhas eleitorais seria um “desvio de finalidade”.

— Isso pra mim é uma tortura moral, psicológica, e eu venho aqui expressar essa preocupação da classe. A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja utilizada através de parodia, jingles eleitorais, assegurando o direito do criador, que também é um eleitor, de ter sua obra e sua imagem associada compulsoriamente a candidatos, campanha, partidos, ideologias.

Usando seu exemplo, Marisa pontuou que nunca declarou voto ou apoiou publicamente um candidato, apesar de deixar claro seus valores e preferências. A artista afirmou que se sente “violentada” com a possibilidade de ter uma obra sua usada “compulsoriamente”, “adulterada” numa campanha política.

— Eu tenho 35 anos de carreira, eu nunca declarei um voto, eu nunca apoiei publicamente um candidato. Eu faço questão de deixar sempre claro meus valores, é a forma de informar o meu público quanto as minhas preferências, e eu me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra usada compulsoriamente, adulterada, ainda mais com as possibilidades que inteligência artificial vai trazer, numa campanha política eleitoral — afirmou, completando em outro momento: — Na próxima campanha, por exemplo, serão 500 mil candidatos, e vocês imaginam o tamanho do risco que isso representa moralmente para uma classe, que hoje se vê muito preocupada com essa questão.

Na mesma audiência, a empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, reclamou da insegurança jurídica acerca dos eventos privados de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e pediu que haja clareza nas regras do que é permitido para o artista e para toda a cadeia produtiva do evento, como as bilheterias e a divulgação do evento.

— O primeiro ponto, e talvez o mais importante para nós, é como um artista deve se comportar. Ele pode declarar o seu voto? No último evento que a gente fez, uns diziam que a gente deveria instruir os artistas que eles não deveriam manifestar o voto, outros diziam que aquilo não fazia sentido, enfim, nada transparente, uma sensação de insegurança jurídica reinava no evento. Com toda essa insegurança jurídica, nós realmente estamos em um campo obscuro das regras que a gente pode utilizar nesses eventos. Então, a nossa proposta é que isso tudo fique mais claro e que a gente possa fazer uma eleição com muita emoção e muita arte.

A Associação Procure Saber defendeu que as regras para esses eventos sejam as mesmas para outros voltados para a arrecadação, como os jantares, e pontuou que não parece “lógico” que o candidato não possa falar com os apoiadores sobre a campanha eleitoral nessas oportunidades.

— Explicitar que os eventos de arrecadação de recursos com apresentações artísticas vigoram exatamente as mesmas regras dos demais eventos de arrecadação de recursos, sejam jantares de arrecadação, a mais normal para esse tipo de evento, mas todo tipo de evento de arrecadação de recurso, que é o evento em que o candidato reune seus apoiadores, que doam para comparecer a esses eventos, e não nos parece lógico que em um evento em que o candidato reune seus apoiadores para arrecadar recurso sele não pode falar com seus apoiadores justamente sobre a campanha eleitoral — defendeu Lucas Couto Lazari, representante da Associação.