BNY Mellon, Aeronáutica, Vibra e Boeing são maiores credores da GOL
Em pedido de recuperação judicial nos EUA, companhia aérea detalhou quem são os maiores credores da empresa, com passivo que chega a US$ 970,2 milhões
O banco americano BNY Mellon, o Comando da Aeronáutica, a Vibra e a Boeing são os maiores credores registrados pelo Gol no pedido de recuperação judicial feito à justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira. A lista das trinta maiores empresas e instituições com créditos a receber da aérea constam no pedido protocolado pela companhia no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, a qual O GLOBO teve acesso.
No processo de reestruturação, a Gol incluiu, além da Smiles, subsidiárias e braços da empresas que vão além do transporte de passageiros, como as unidades financeiras GOL Finance (em Luxemburgo e em Cayman); a GAC, de logística; e os fundos de investimentos exclusivos Airfim e Fundo Sorriso.
O banco americano BNY Mellon é o maior credor da companhia aérea, com um total de US$539,9 milhões a receber da Gol. O montante inclui um título com vencimento para 2025, de US$ 353,8 milhões; um título sem prazo de vencimento, de US$ 142,1 milhões; e um título de dívida com vencimento para 2024, de US$ 42,9 milhões.
O Comando da Aeronáutica aparece como o segundo maior credor da companhia aérea (US$ 222,5 milhões). Na sequência, estão a Boeing (US$15,2 milhões), a Infraero (US$ 15,0 milhões); o fabricante de motores CFM Internacional (US$ 13,5 milhões); e a Concessionária Do Aeroporto Internacional de Florianópolis (US$ 11,9 milhões).
Ao protocolar um pedido de reestruturação pelo Capítulo 11, a lei americana exige que a empresa apresente uma lista dos trinta credores detentores dos maiores créditos não garantidos pela companhia, o que inclui emissões de título de dívida, passivos comerciais e dívidas tributárias. Ao todo, a lista de credores registrados pela Gol soma um passivo de US$ 970,2 milhões, o equivalente a cerca de R$ 4,7 bilhões.
Dívida com a União é de R$ 35,8 milhões
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira, a companhia registrou o compromisso de receber financiamento de US$ 950 milhões na modalidade debtor in possession (“DIP”), que garante prioridade no pagamento a credores - o montante é próximo do passivo apresentado ao Tribunal de Nova York na relação das trinta maiores empresas com créditos.
O advogado Romeu Amaral, sócio fundador da Allaw Advogados, destaca que o registro dos credores junto ao judiciário americano não é garantia de que as empresas brasileiras entrarão nos termos de reestruturação judicial da companhia aérea nos EUA. Ele lembra que a lei de insolvência transnacional, trouxe, no entanto, jurisprudência para que um processo no exterior possa ter efeitos no território nacional.
"Existe essa discussão que vamos ver daqui para frente, sobre a inclusão das sociedades brasileiras na reestruturação e se elas vão aceitar a jurisdição americana." destaca o advogado.
Entre os maiores credores apresentados pela Gol à Justiça dos EUA, aparecem também o Fisco. São US$ 7,3 milhões de dívidas registradas no Ministério da Fazenda, o equivalente a R$ 35,8 milhões, enquanto os impostos devidas à SEC (Securities and Exchange Commission), regulador do mercado americano, somam US$ 9,3 milhões.
A locadora de carros Localiza, o Banco do Brasil e a agência de publicidade AlmaPBBDO aparecem com créditos que vão US$ 1,8 milhão, caso da instituição financeiro, até US$ 4 milhões, crédito da empresa publicitária. Empresas de tecnologia do setor aéreo, como a Sabre, a HoneyWell e a Jeppesen também constam na lista, assim como companhias aéreas, caso da Delta Airlines e da KLM Royal Dutch Airlines, e administradoras dos aeroportos do Galeão e Brasília.