Bolsa para indígenas, R$ 200 para prestar o Enem: entenda os anúncios do MEC

Ministro da Educação, Camilo Santana, e presidente Lula fizeram balanço do primeiro ano de gestão

Em uma iniciativa contra a evasão no ensino médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram ontem o programa Pé de Meia, que pagará até R$ 9,2 mil para que estudantes completem essa etapa do ensino.

Ficou definido um valor de R$ 200 para incentivo aos que fizerem o Enem. A mesma quantia será paga em 10 parcelas por ano do ensino médio aos estudantes beneficiados. Camilo também anunciou a universalização da bolsa permanência para universitários indígenas e quilombolas e lamentou o baixo número de adesões ao programa de renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo programa Desenrola Educação.

De acordo com o MEC, dos 2 milhões de concluintes do ensino médio, apenas metade fez o Enem em 2023. O índice de participação desse grupo de estudantes já foi de 67%, em 2016. O aumento da participação é uma das maiores preocupações de Camilo.

O ministro também confirmou que estão garantidos no orçamento do MEC os valores para pagar a bolsa permanência a todos os indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social no ensino superior. A universalização será atingida este ano, de acordo com Camilo.

— Aumentamos, em 2023, em 80% o número de indígenas e quilombolas atendidos — afirmou o ministro, em referência à bolsa de R$ 1,4 mil a ser distribuída para os universitários destas minorias.

Camilo disse que quer apresentar até março o edital do Fies com mudanças no programa, que se tornará mais “social”, como definiu. São avaliadas o fim da coparticipação do estudante e mudanças na forma de cobrança, atrelando a parcela ao fim do curso à renda aferida pelo formado. O ministro lamentou a baixa adesão ao programa de renegociação de dívidas com o fundo. O programa foi lançado em novembro.
 

— Vai até maio e só tivemos entre 10% e 12%, em dezembro, de adesão dos 1,2 milhões de pessoas que podem participar. É uma oportunidade para que o jovem possa limpar seu nome — alertou.

Prevenção ao crime
Lula disse no evento que o Pé de Meia é uma aposta para evitar que jovens que não tiverem acesso a condições de ensino sejam cooptados para o crime.

— Queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em educação não é gasto. Na verdade, o que estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar jovem que não tem oportunidade e caiu no crime organizado — disse o petista.

Estarão aptos a receber o benefício estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade para os que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Os pagamentos já começam neste ano , e a expectativa é a de que ocorram a partir de março.

— Dar um bônus de R$ 200 é um componente importante para melhorar a taxa de participação desses alunos no Enem. Quem melhor consegue estimular seus alunos são Ceará e Goiás. Ambos têm políticas que podem ser replicadas em outros estados, com outras estratégias complementares para isso — analisou Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, em relação ao programa.

— O Brasil vive uma pedagogia de reprovação. Quem não aprende, é reprovado, perde o interesse e evade. Esse programa pode estimular a aprovação e a frequência. É super importante — avalia Cláudia Costin, especialista em educação e presidente do Instituto Singularidades.

Ao apresentar um balanço do primeiro ano de sua gestão, Camilo defendeu que assumiu um ministério “desestruturado em todos os aspectos” e entregou uma política de alfabetização e outra de fomento de tempo integral (mais tempo diário de aulas). O ministro também lembrou que retomou obras paradas, reajustou verbas para merenda e o pagamento a cientistas. Ao final do seu discurso, Camilo afirmou que seu segundo ano será a etapa de implementar as políticas lançadas em 2023.

— Vamos agora andar muito esse país, dialogando com os governadores, implementando as políticas que nós lançamos, fortalecendo essa relação com estados e municípios para que as ações possam chegar lá na ponta — disse o ministro.