Cigarro eletrônico: Reino Unido vai banir vapes descartáveis após alta do consumo entre jovens

Governo cita preocupação com o aumento de quase nove vezes no número de jovens com menos de 18 anos que utilizam os aparelhos nos últimos dois anos

O Reino Unido vai apresentar uma legislação para proibir os cigarros eletrônicos descartáveis em busca de combater o aumento significativo do consumo entre os jovens, anunciou o primeiro-ministro Rishi Sunak nesta segunda-feira (29).

"Como qualquer pai ou professor sabe, uma das tendências mais preocupantes neste momento é o aumento do uso de vapes entre as crianças, e por isso devemos agir antes que se torne endêmico" disse Sunak antes do anúncio oficial do seu plano.

Os dispositivos também são conhecidos como vapes ou pods. Além da proibição dos modelos descartáveis, o primeiro-ministro anunciou medidas mais rígidas para a venda dos produtos reutilizáveis.

"Estou tomando medidas ousadas para proibir os vaporizadores descartáveis, que impulsionaram o aumento do uso de vapes entre os jovens, e apresentar novas medidas para restringir os sabores dos dispositivos, introduzir embalagens simples e mudar a forma como são exibidos nas lojas" acrescentou Sunak.

O governo citou números recentes que mostram que a proporção de usuários de cigarros eletrônicos com menos de 18 anos que utilizam produtos descartáveis aumentou quase nove vezes nos últimos dois anos.

Os dados, da organização Ação sobre Tabagismo e Saúde (ASH) britânica, revelam ainda que 9% das crianças entre os 11 e os 15 anos utilizam os dispositivos. Por isso, o governo também planeja introduzir multas para lojas que comercializem os produtos ilegalmente para crianças.

Especialistas em saúde saudaram a proposta, com o diretor médico do Reino Unido Chris Whitty afirmando que a legislação teria “um grande impacto na saúde pública em muitas gerações futuras”.

O Colégio Real de Pediatras e da Saúde da Criança do Reino Unido (RCPCH) também elogiou o anúncio. Mike McKean, vice-presidente de política do RCPCH, disse ao jornal britânico The Guardian que “sempre foram necessárias ações ousadas para conter o uso de vapes entre os jovens, e proibir os descartáveis é um passo significativo na direção certa”.

A medida era esperada desde o ano passado, quando Sunak anunciou seus planos de implementar medidas mais rígidas em relação ao tabagismo. O primeiro-ministro chegou a propor no ano passado planos para eventualmente tornar o Reino Unido uma nação livre do fumo.

A proposta tornaria ilegal a venda de todos os produtos de tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009, aumentando a idade para fumar em um ano a cada ano até que se aplique a toda a população.

"Proponho que, no futuro, aumentemos a idade para fumar em um ano, todos os anos. Isso significa que hoje um jovem de 14 anos nunca poderá vender legalmente um cigarro e que eles e a sua geração poderão crescer sem fumar" disse na conferência anual do Partido Conservador em outubro.

A medida, no entanto, deve enfrentar resistência para ser aprovada. Em relação à proposta de limitar a venda de vapes, segundo informações do The Guardian, a expectativa do governo é introduzir a legislação o quanto antes por meio de leis de proteção ambiental já existentes devido ao impacto dos itens descartáveis para o meio ambiente.

Em dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma nota técnica em que pediu uma “ação urgente” para combater o crescimento dos cigarros eletrônicos e proteger crianças dos dispositivos.

“As crianças estão sendo recrutadas e presas desde cedo ao uso de cigarros eletrônicos e podem ficar viciadas em nicotina. Eu exorto os países a implementarem medidas rigorosas para impedir a adesão, a fim de proteger os seus cidadãos, especialmente as suas crianças e jovens”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado.

No documento, a organização citou que os aparelhos têm sido “comercializados agressivamente para os jovens” e que o uso entre 13 e 15 anos excede a taxa entre adultos em todas as regiões da OMS.

Produtos são proibidos no Brasil
No Brasil, qualquer cigarro eletrônico, tanto os descartáveis, como os reutilizáveis, têm a distribuição, venda e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. O tema, porém, foi incluído na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência e tem sido revisitado desde 2019.

No ano passado, um relatório inicial de técnicos da autarquia defendeu a manutenção do veto aos cigarros eletrônicos. Como parte do processo, a Anvisa abriu, em dezembro, uma consulta pública sobre o documento, que está aberta até o dia 9 de fevereiro. Qualquer pessoa interessada no tema pode submeter sua contribuição ou comentário acerca do assunto por meio do formulário online – que estará disponível no site da Anvisa (clique aqui).

A consulta acontece em meio ao intenso debate que tem marcado o tema no Brasil. De um lado, entidades médicas como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) defendem o veto, citando o risco da criação de uma nova geração de dependentes em nicotina por meio dos dispositivos.

Do outro lado, críticos citam a já existente circulação dos aparelhos, fruto do contrabando, como um sinal da ineficiência da proibição. Alegam que a liberação, com a devida regulamentação, ao menos criaria uma régua sanitária para a composição dos vapes.

No meio de outubro, o debate ganhou um novo capítulo depois que a senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS) apresentou um projeto de lei para obrigar a Anvisa a regulamentar e liberar os dispositivos no país, o que foi classificado pela AMB como um “desserviço aos cidadãos". O PL ainda não foi votado.

Segundo um levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), do ano passado, 2,2 milhões de adultos no Brasil utilizam os vapes. Em 2018, eram menos de 500 mil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico.