Lewandowski toma posse como ministro da Justiça nesta quinta: conheça os principais desafios

Novo titular da pasta tem pela frente temas como o enfrentamento à criminalidade e o combate ao garimpo ilegal

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira (1º) com uma série de questões pendentes da gestão de Flávio Dino.

Entre elas, o enfrentamento dos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro e na Bahia, a elaboração de um plano de recompra de armas de fogo, a obrigatoriedade de câmeras em fardas policiais e o combate ao garimpo ilegal.

A cerimônia oficial de posse será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dino assumirá a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22.

O time
Lewandowski, ministro aposentado do STF, convidou o procurador-geral de São Paulo Mário Sarrubbo para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, área considerada prioritária pelo governo. Há mais de 30 anos no órgão, ele tem um histórico de atuação em políticas criminais e ocupa o mais alto cargo do Ministério Público do estado desde 2020. Em entrevista ao GLOBO, Sarrubbo sinalizou que defende um combate firme à criminalidade sem violar direitos humanos e a expansão de câmeras no uniforme das PMs.

O ministro escolheu Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça no lugar de Augusto Arruda Botelho (PSB), que comandava a pasta na gestão de Flávio Dino. Uema é chefe da Assessoria Especial do Ministério de Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha.

Lewandowski também decidiu manter no MJ as mulheres que hoje ocupam secretarias na pasta: Sheila de Carvalho, Estela Aranha e Marta Machado. Sheila de Carvalho, que hoje integra o Comitê Nacional dos Refugiados, será promovida e vai comandar a Secretaria de Acesso à Justiça, atualmente chefiada por Marivaldo Pereira (PSOL). Carvalho é ligada ao Grupo Prerrogativas e uma das lideranças da Coalizão Negra por Direitos, organização que atua em favor de políticas públicas de inclusão.
 

O Globo apurou que Estela Aranha seguirá na chefia da Secretaria de Direitos Digitais e Marta Machado continuará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

Para além das mulheres que se mantêm na pasta, o novo ministro também definiu André Garcia como titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Pernambucano, Garcia é procurador do Estado, mestre em Direito e atualmente secretário de Justiça do Espírito Santo.

O advogado Manoel Carlos Almeida Neto será o número dois do ministério.

Desafios
A segurança pública será a prioridade inicial do novo ministro. A área é uma das que têm pior avaliação no governo Lula. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, 50% da população considera como ruim e péssima a gestão do governo federal neste segmento, enquanto 29% a acham regular e 20%, ótima ou boa.

Também foi colocada como prioridade pelo governo a aprovação no Congresso de um projeto de lei que regulamenta as redes sociais.

As prioridades se somam a propostas pendentes, como um plano de recompra de armas de fogo que voltaram a ser o calibre restrito no governo Lula, o combate efetivo ao garimpo ilegal presente em terras indígenas e a obrigatoriedade de câmeras nos uniformes policiais — proposta defendida por Dino que deverá ser analisada por Lewandowski.