Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
Tribunal defende que a publicidade de processos judiciais está de acordo com princípios constitucionais
O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento de Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizada a portas fechadas. A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas. Também foram determinadas medidas de proteção à identidade da vítima, conforme informado pelo jornal espanhol El Periódico.
A mulher de 23 anos que denunciou ter sido violentada sexualmente por Daniel Alves, na casa noturna Sutton, prestará depoimento atrás de um biombo. Além disso, a imagem dela será reproduzida em vídeo, mas pixelizada, e a voz será distorcida com efeitos especiais. De acordo com o despacho, as medidas visam "evitar que a imagem ou a voz da vítima seja posteriormente divulgada publicamente".
O Tribunal faz diversas exigências aos presentes, como proibir expressamente "a divulgação ou publicação de informações relativas à identidade da denunciante" e até a captura de imagens de parentes da mulher que possam prestar depoimento. Durante todo o julgamento, o nome dela jamais será falado e devem referir-se à ela apenas como "a denunciante". Na primeira semana deste ano, Lúcia Alves, mãe do ex-jogador, divulgou nas redes sociais a suposta identidade da jovem.
Ao justificar a decisão, o despacho defende que a publicidade de processos judiciais está de acordo com princípios constitucionais e tem objetivo de garantir transparência aos cidadãos sobre a atuação da Justiça, assim como de dar ao réu a garantia de que ele não será julgado de "forma clandestina ou oculta".
RELEMBRE O CASO
O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola ainda no ano passado. No dia 31 de dezembro, o diário ABC revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia, que colheu o depoimento da vítima.
No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro, que, por muitos anos, defendeu a camisa do Barcelona. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão no dia 20 de janeiro.
Durante o período em que está recluso, o brasileiro mudou o seu depoimento por mais de uma vez, trocou de advogado de defesa e teve negado outros recursos para responder à acusação em liberdade. Além disso, entrou em um processo de divórcio com a modelo e empresária espanhola Joana Sanz, que acabou não indo adiante. Nas contradições, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava. Depois, argumentou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual.
Após nova mudança de direção, a defesa de Daniel Alves vai alegar, durante o julgamento, que o jogador estava bêbado na noite em que foi acusado do abuso. De acordo com El Periódico, esta nova versão dos fatos, a quinta apresentada pelos advogados, tem a intenção de atenuar a pena do jogador brasileiro, pois o colocaria como "uma pessoa sem conhecimentos de suas ações" em razão dos efeitos do álcool.