Fundo Amazônia capta R$ 726 milhões em 2023, maior valor desde 2009

Administrado pelo BNDES, fundo ficou suspenso durante gestão Bolsonaro

Após ser retomado, o Fundo Amazônia captou no ano passado os maiores valores em doações desde 2009. Foram R$ 726 milhões em doações da Petrobras e outros países, sendo o principal doador o Reino Unido. O valor só fica atrás dos R$ 1,9 bilhões doados há mais de uma década.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram, nesta quinta-feira, o balanço do Fundo no ano passado.

— Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto, com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo — disse a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Além do valor que efetivamente entrou no fundo, outros R$ 3,1 bilhões de doações foram anunciadas pelos países para os próximos anos. Além disso, o fundo atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas no ano passado.

O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica. O fundo também apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

"O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal", diz o MMA em nota.

O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.

Segundo o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, os países doadores foram estimulados pela redução no desmatamento no bioma registrada em 2023:

— Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse (em doar).

Retomada em 2023
O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. Em 2019, durante a gestão Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do fundo, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência dos comitês é uma condição contratual dos doadores.

Ao longo de 2023, efetivaram doações ao fundo:

Suíça: R$ 28 milhões

Alemanha: R$ 186 milhões

Estados Unidos: R$ 15 milhões

Reino Unido: R$ 497 milhões

Além disso, outras doações já anunciadas pelos parceiros e em fase de negociação:

Noruega: R$ 245 milhões

União Europeia: R$ 107 milhões

Estados Unidos: R$ 2,4 milhões

Reino Unido: R$ 218 milhões

Dinamarca: R$ 107 milhões

A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas e degradadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou mais de cem projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, voltados para atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, com esses projetos, 241 mil pessoas foram beneficiadas, 211 terras indígenas foram apoiadas e 196 unidades de conservação foram beneficiadas.