TSE

Moraes defende que redes sociais sejam responsáveis por conteúdos que geram ''frutos econômicos''

Miinistro defende que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados por algoritmos

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF/Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltar a defender nesta quinta (1º), que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados por algoritmos. "Os provedores devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos", disse o magistrado na abertura do ano judiciário da Justiça Eleitoral.

O ministro deu um recado ao Congresso ao afirmar que o Legislativo atue na regulação das redes sociais.

"Faz-se necessário uma regulamentação não só do TSE, porque essa será feita. Como foi feita em 2022, será realizada em 2024", disse.

Moraes ainda afirmou que a discussão sobre regulamentação das plataformas não deve ser apenas nacional e defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) entre no debate. "Há 35 países que já regulamentaram as redes sociais sem qualquer risco à liberdade de expressão", disse o ministro.

"Não é mais tempo de ingenuidade por parte das autoridades de se entender que as big techs são grandes depósitos de notícias sem qualquer responsabilidade", declarou.

Diante dos desafios com a desinformação nas redes, o ministro defendeu um novo "equacionamento das regras eleitorais" para a defesa da democracia. Ele criticou a falta de transparência na metodologia dos algoritmos, o "induzimento do eleitorado" e a "utilização perigosa de inteligência artificial durante as eleições".