Justiça

Presidência do TJPE vai funcionar em regime de plantão nos feriados e finais de semana

O plantão judiciário será para todo o ano de 2024

TJPE - Divulgação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (5), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024, que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE, no horário das 13h às 17h, nos feriados, finais de semana, nos períodos de recessos no âmbito da Justiça Estadual e nos dias úteis em que o horário do expediente forense for excepcionalmente reduzido.

Usuários externos poderão fazer sua comunicação direta com o Plantão da Presidência através do e-mail presidencia.plantao@tjpe.jus.br, contato telefônico, e ainda pelo Whatsapp (81-9.9922-7719). O solicitante deverá apresentar sua identificação, endereço, contato telefônico e e-mail, para fins de orientação e resposta posterior, quando necessário - é vedado o anonimato. Não serão objeto de apreciação do plantão da Presidência do TJPE as matérias próprias de plantão judicial e as que não sejam urgentes, que podem ser indicadas nas plataformas adequadas e dentro do horário de expediente forense.