TPI quer julgar "crimes ambientais", anuncia procurador

O procurador leu os quatro crimes já abrangidos pelo TPI, cuja sede fica em Haia

O procurador do TPI quer julgar "crimes ambientais" sem modificar o estatuto do tribunal, pois os danos ambientais muitas vezes são causa ou consequência de crimes de guerra ou contra a humanidade, anunciou Karim Khan em uma entrevista à AFP nesta quarta-feira (7).

"Atacar uma usina nuclear, uma barragem, utilizar produtos químicos para financiar um conflito" por meio da extração de minerais preciosos, "podem ser métodos que causam danos ambientais em um contexto de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão", declarou o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI).

O procurador leu os quatro crimes já abrangidos pelo TPI, cuja sede fica em Haia, segundo o estatuto de Roma, seu texto fundador.

Desta forma, as destruições e contaminações maciças do meio ambiente poderiam bastar para abrir processos por crimes de guerra, que também podem ser constituídos, por exemplo, por estupros em massa.

Esses delitos, às vezes qualificados de ecocídio, poderiam ser documentados como crimes contra a humanidade, assim como a deportação de crianças, um tema que está no centro de uma investigação do TPI que levou a uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.

O gabinete de Khan prepara um documento de política geral, que o procurador espera promulgar em dezembro, que deve estabelecer o quadro jurídico para que esses crimes ambientais passem a ser da alçada do tribunal sem a necessidade de acrescentar um quinto crime aos já enumerados no estatuto de Roma.

Nos conflitos, "o meio ambiente é frequentemente atacado e quase sempre a luta pelos recursos ambientais é um motor de conflitos", apontou Khan, que destacou que o tribunal deveria "ampliar horizontes".

Em 2021, pelo menos duas denúncias por "crimes contra humanidade" foram apresentadas no TPI contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por seu papel no desmatamento da Amazônia. Nenhuma informação sobre o assunto vazou desde então.