Dívida pública brasileira sobe para 74,3% do PIB após dois anos de queda

Déficit de R$ 249 bilhões, o segundo maior da série histórica, é uma das causas para o resultado, junto com o pagamento de juros

Considerado o mais importante indicador de solvência do governo, a dívida bruta voltou a subir em 2023, depois de dois anos em queda. A dívida chegou a 74,3% do PIB em 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O crescimento foi de 2,7 pontos percentuais na comparação com dezembro de 2022. A última vez que a dívida havia subido foi em 2020, ano da pandemia de Covid-19, na comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central.

A alta está relacionada com o déficit nas contas públicas no ano passado, quando foi registrado um rombo de R$ 249,1 bilhões, o que representa 2,29% do PIB no chamado setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais (com exceção de instituições financeiras e a Petrobras). Em 2022, o setor público registrou superávit de R$ 125,9 bilhões.

Na semana passada, quando foi divulgado o resultado do governo central, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a piora das contas públicas a um "calote" do governo de Jair Bolsonaro, que aprovou um limite no pagamento de precatórios (dívidas sobre as quais a União não pode mais recorrer) em 2021. Isso criou uma bola de neve de pagamentos futuros, que o governo Lula decidiu antecipar no ano passado.

A alta também está relacionado com as despesas com juros, que totalizaram R$ 718 bilhões em 2023, ou 6,6% do PIB, contra R$ 586 bilhões do ano anterior.
 

O déficit de 2023 é o maior desde 2020, primeiro ano da pandemia, quando as contas ficaram no vermelho em R$ 702,9 bilhões — o maior da série histórica do BC, iniciada em 2001. O resultado do ano passado foi o segundo pior em valores nominais.

O gasto foi inflado pelo pagamento dos precatórios atrasados — classificados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “calote de Bolsonaro” —, com impacto de R$ 92,4 bilhões. Os chamados precatórios são dívidas que precisam ser pagas pelo Estado após determinação judicial e quando não cabe mais recurso.

Especialistas alertam que o problema fiscal brasileiro ainda está longe de ser resolvido.

“Na nossa avaliação, a continuidade da deterioração das contas públicas ao longo do ano, decorrente tanto do aumento do pagamento de juros da dívida quanto da piora do resultado primário, reforça as perspectivas de continuidade do elevado risco fiscal brasileiro nos próximos anos”, destacou a Genial Investimentos em relatório.

Para o analista da área fiscal da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, há possibilidade de recuperação no governo federal impulsionada pelas medidas de aumento de receita recentemente implementadas, mas isso pode levar algum tempo e o déficit zero prometido pelo governo para este ano não deve ser atingido.