Alteração em minuta, reunião golpista: saiba o que pesa contra Bolsonaro na operação da PF

investigadores identificaram participação do ex-presidente em reunião contra o TSE meses antes das eleições de 2022 e na formulação de uma minuta golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação tempus Veritas da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira (8) para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Os investigadores identificaram participação do antigo chefe do Executivo em reunião contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) meses antes das eleições de 2022 e na formulação de uma versão de uma minuta golpista que previa a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A PF aplicou medidas restritivas a Bolsonaro, como a proibição de deixar o país, de se comunicar com demais investigados, nem por meio de advogados, e a entrega do passaporte no prazo de 24 horas.

Documento golpista
As investigações apontam que o ex-presidente Bolsonaro recebeu de Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, um documento que detalhava considerações a respeito de supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo. Ao final, a minuta decretava a prisão de autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moares e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo os investigadores, Bolsonaro teria lido o documento e solicitado que o assessor, indicado pela PF como uma pessoa próxima ao antigo chefe do Executivo, alterasse as ordens contidas na minuta, que teria sido entregue novamente, com as alterações conforme as diretrizes dadas.

Como apurou a colunista Malu Gaspar, entre as alterações solicitadas pelo então presidente estava a retirada da ordem de prisão de Mendes e Pacheco, mantendo no texto apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

A PF aponta que, uma vez atendida a solicitação e apresentada a nova versão da minuta, Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado os generais e comandantes das Forças Armadas — almirante Garnier, general Freire Gomes e brigadeiro Batista Júnior —, para que comparecessem ao Palácio da Alvorada, no mesmo dia, a fim de apresentar a minuta e “pressioná-los a aderir ao golpe de Estado”.

Reunião gravada
Um vídeo apreendido no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é uma das principais evidências elencadas pela PF para basear a ação da operação. O filme registrou a íntegra de uma reunião realizada em 5 de julho de 2022 no Palácio do Planalto sobre a estratégia ofensiva ao TSE e à credibilidade das urnas. Os investigadores confirmaram ao blog da jornalista Malu Gaspar que os integrantes do encontro não sabiam que estavam sendo filmados.

A reunião ocorreu dias antes do encontro que o então presidente da República teve com embaixadores, marcada por ataques ao sistema eleitoral. Foi por este encontro que Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, declarando sua inelegibilidade em junho do ano passado.

A gravação mostra que o então presidente estava exaltado com a possibilidade de perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva e queria que os ministros tomassem providências contra o TSE.

A colunista Bela Megale apurou a reunião contou com a participação de Anderson Torres (então Ministro da Justiça), Augusto Heleno (então Chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (então Ministro da Defesa), Mário Fernandes (então Chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Walter Braga Netto (ex-Ministro Chefe da Casa Civil e futuro candidato a vice-Presidente da República).

O vídeo mostra que Torres atendeu ao pedido Bolsonaro de reforçar os ataques à credibilidade do sistema eleitoral e diz que a PF fez várias sugestões que nunca foram acatadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O outro lado joga muito pesado, senhores”, disse Torres sobre a Justiça Eleitoral.

"A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral, entre outras, inclusive lançadas e reiteradas contra o então possível candidato Luiz Inácio Lula da Silva, contra o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, seus Ministros e contra Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", explica a Polícia Federal.