General que integrou Alto do Comando do Exército no governo Lula foi alvo da PF
Militar esteve na cúpula até novembro de 2023, quando passou para a reserva
O general de quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira foi um dos 16 militares alvos de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira. O militar fazia parte do Alto Comando do Exército sob o governo Lula até o dia 30 de novembro de 2023, quando passou para a reserva.
Oliveira era comandante de Operações Terrestres (Coter) e, segundo a PF, cabia a ele o "emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP)". O efetivo desse setor é treinado em operações de contra-inteligência, insurreição e guerrilha e seria acionado para prender autoridades durante a tentativa de golpe de Estado, segundo as investigações da PF. O plano seria executado no fim de 2022 antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a PF, Oliveira integrava o núcleo de "oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos", junto com os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, que também foram alvos de busca.
O militar teria participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 9 de dezembro de 2022. Segundo a PF, nesse encontro, ele teria "consentido com a adesão ao golpe de Estado desde que presidente assinasse a medida". Essa informação se baseia em diálogos encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada com a PF.
"Nesse sentido, além de ser o responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção se concretizasse, os elementos indiciários já reunidos apontam que caberiam às Forças Especiais do Exército (os chamados kids pretos) a missão de efetuar a prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal ALEXANDRE DE MORAES, assim que o decreto presidencial fosse assinado", diz a decisão do ministro Alexandre Moraes, responsável pelo inquérito na Corte.
"Blindagem institucional"
A PF também levantou indícios de que o militar atuou prometeu "blindagem institucional" a militares envolvidos na suposta trama golpista, entre eles Mauro Cid.
Em 2 de janeiro de 2023, o ajudante de ordens de Bolsonaro encaminha ao general uma notícia de que ele poderia ser preso nas primeiras semanas do novo governo. Oliveira, então, tenta tranquilizar Mauro Cid:
"Fique tranquilo Cid. Vou conversar com o Arruda hoje. Nada lhe acontecerá", diz ele, na mensagem. Arruda se refere ao general Julio Cesar de Arruda, que era comandante do Exército na época e depois foi exonerado do cargo. Nessa época, Lula já havia sido empossado como presidente da República.
Assim como os outros alvos da Operação, Oliveira é investigado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do "exercício da função pública" dos investigados, a entrega do passaporte e proibiu os alvos de manter contato entre si. Moraes escreveu que a medida se fazia "necessária" para evitar que os alvos da ativa "atuem deliberadamente deliberadamente para evitar que novos elementos indiciários sejam descobertos" ou "realizem atos de gestão capazes de influenciar partícipes ou testemunhas, utilizando-se para tanto o exercício do poder hierárquico".