Ausência de senadores adia debate sobre proposta que impede militares da ativa de disputar eleições

Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Sem o número suficiente de parlamentares em plenário, o Senado adiou nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a candidatura de militares na ativa em eleições. São necessárias pelo cinco sessões para que o texto possa ser votado. As duas primeiras ocorrem nesta semana.

Muitos parlamentares já deixaram Brasília para o recesso do carnaval e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está em Minas Gerais, acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda pelo estado.

A sessão de hoje foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e se limitou à fase dos discursos, sem realizar votações. Estavam presentes 19 senadores, e o mínimo para deliberação de matérias é 41.

A PEC de autoria do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), entre outros, aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.

O relator da PEC é o senador Kajuru (PSB-GO). Ele aprovou seu parecer em novembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC precisa ser aprovada por pelo menos 49 senadores em dois turnos, para depois seguir para a Câmara dos Deputados.