Filipe Martins passa por audiência de custódia e permanece preso

Ex-assessor da Presidência foi detido NA operação que investiga o planejamento de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder

O ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins passou, nesta sexta-feira (9), por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder por meio de um golpe de Estado.

Segundo a PF, Martins foi o responsável por levar ao ex-mandatário uma minuta golpista que previa a prisão de autoridades e a realização de novas eleições.

A audiência de custódia ocorreu às 14 horas na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A defesa de Martins classificou a prisão como "ilegal".

“Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”, diz nota enviada pelos advogados João Vinícius Manssur e William Janssen, que representam o ex-auxiliar de Bolsonaro.

A prisão preventiva de Martins foi decretada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Ele foi detido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa, no interior do Paraná.

A PF argumentou que Martins viajou para Orlando a bordo do avião presidencial, em 30 de dezembro de 2022, "sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional". Com isso, acabou burlando o sistema migratório - o que, segundo os investigadores, caracterizou a intenção dele de "se furtar da aplicação da lei penal".

Conforme as apurações, Martins se reuniu duas vezes com Bolsonaro para tratar da minuta golpista, em novembro e dezembro de 2022. Em um dos encontros, ele levou consigo um advogado constitucionalista e um padre.

De acordo com a PF, o então presidente chegou a "redigir e ajustar" o documento entregue por Martins e "buscou" o respaldo de um general do Alto Comando do Exército para realizar a prisão de adversários, como o ministro do STF Alexandre de Moraes. As suspeitas se basearam em mensagens trocadas pelo ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada com a PF.

A audiência de custódia prevê que o preso seja levado a um juiz até o prazo de 24 horas. Na sessão, o magistrado deve avaliar a legalidade e manutenção da ordem de prisão.