Bolsonaro pode ser preso?

Advogados ouvidos pelo Globo consideram que não há elementos que justifiquem uma prisão preventiva do ex-presidente neste momento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9) que mirou uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Advogados criminalistas ouvidos pelo Globo consideram que, mesmo diante das novas evidências expostas pela PF, não há elementos, por ora, para uma prisão preventiva do antigo chefe do Executivo.

Doutor em Direito Constitucional, Acácio Miranda avalia que seria necessária uma coleta robusta de provas contra Bolsonaro para justificar uma prisão.

— Há comprovação da existência de uma organização criminosa, cujo objetivo era aplicar um golpe de Estado, com participação de Mauro Cid e assessores do ex-presidente. Temos uma conclusão lógica de que Bolsonaro seria o principal beneficiário disso. Para uma prisão futura, em caso de condenação, o Judiciário precisaria julgar que ele estava orquestrando esse crime. O fato de ser beneficiário não é suficiente — afirma Miranda.

O antigo chefe do Executivo está proibido de deixar o país e de se comunicar com demais investigados, mesmo por meio de advogados. Especialista em direito criminal, Rafael Paiva avalia que a possibilidade de prisão de Bolsonaro dependeria da maneira como ele vai reagir diante destas medidas cautelares determinadas pelo STF.

— Quando o juiz aplica medidas cautelares, o caso costuma estar a um passo da prisão, que pode acontecer nos próximos dias a depender dos próximos atos de Bolsonaro. Mas também é preciso lembrar que esse julgamento envolve, além dos conceitos jurídicos, o cenário político — afirma Paiva.

O especialista aponta que, caso seja condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, as penas somadas para o ex-presidente podem chegar a 28 anos de prisão.

Professor de Direito da FGV Rio, Thiago Bottino frisa que qualquer prisão antes de uma condenação em todas as instâncias tem de ser excepcional. O advogado avalia que as chances de Bolsonaro ser preso neste momento são baixas.

— O que justificaria uma prisão seria a descoberta de que Bolsonaro estaria destruindo provas, coagindo testemunhas, com intenção de fugir do país ou ainda praticando crimes. Se nada disso estiver muito bem demonstrado como probabilidade, não tem por que ele ser preso no momento — explica o especialista.

A operação desta quinta visou apurar a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

Além de Bolsonaro, aliados muito próximos do ex-presidente foram alvo de busca e apreensão, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Valdemar Costa Neto, Almir Garnier e Tercio Arnaud.