Venezuela liberta família de Rocío San Miguel, mas ativista continua detida

União Europeia exige a libertação imediata da ativista, a quem as autoridades acusam dos crimes de traição, conspiração e terrorismo

A analista militar Rocío San Miguel, acusada de "traição à pátria", "terrorismo" e "conspiração" pelo governo da Venezuela, vai permanecer detida na prisão do serviço de inteligência bolivariano, El Helicoide, informou sua defesa, confirmando a decisão do 2.º Tribunal de Terrorismo em que ela foi apresentada na noite de segunda-feira (12), depois de ter ficado incomunicável durante mais de três dias — no que foi denunciado como um desaparecimento forçado.

Rocío não foi autorizada a ser acompanhada de seus advogados e foi-lhe atribuído um defensor público. Miranda Díaz San Miguel, filha da ativista, Víctor Díaz Paruta, pai de Miranda, e seus irmãos Miguel San Miguel e Alberto San Miguel foram libertos na terça-feira, com a condição de se apresentarem à Justiça periodicamente, proibição de sair do país e proibição de falar com a imprensa, segundo o advogado Juan González Taguaruco. Durante a audiência, a ativista pôde ver seus familiares presos, mas quatro dias após sua prisão no aeroporto de Maiquetía, ela não teve contato com sua equipe de defesa ou outros parentes.

O Ministério Público adiantou que Rocío está sendo acusada dos crimes de traição à pátria, conspiração e terrorismo. Alejandro González de Canales, soldado aposentado e ex-companheiro da ativista, também foi preso nas celas da Diretoria de Contra Inteligência Militar, em Caracas, e está sendo investigado pela suposta revelação de segredos políticos e militares relativos à segurança da Nação e obstrução da administração da justiça.

Em comunicado, o procurador Tarek William Saab afirmou que “dentro dos prazos legais correspondentes e no estrito respeito aos direitos humanos e às garantias constitucionais” foram realizadas as audiências de apresentação de Rocío e seus familiares no âmbito das investigações da alegada conspiração denominada "Brazalete Blanco" (Pulseira Branca, em tradução livre), uma das cinco novas conspirações para assassinar Nicolás Maduro que o chavismo denunciou.

O fantasma de uma trama para o assassinato do presidente sempre esteve presente no governo chavista. Nos seus primeiros anos na Presidência, Maduro denunciou pelo menos 15 conspirações contra ele. O seu antecessor, Hugo Chávez, também alertou sobre dezenas de tentativas de assassiná-lo. O promotor Saab acrescentou em sua mensagem que há uma “campanha feroz do exterior contra o sistema de justiça e o Estado venezuelano pelos mesmos setores que sempre desprezaram as instituições democráticas venezuelanas e ao mesmo tempo apoiaram tentativas de assassinato e golpes de Estado contra Venezuela orquestrada pelas potências imperiais do Ocidente.”

As autoridades não explicaram as razões pelas quais os familiares de Rocío ficaram com as suas liberdades condicionadas, mas tornou-se uma prática nas detenções arbitrárias realizadas nos últimos anos prender o entorno da pessoa visada para exercer mais pressão, algo que foi registado nos relatórios da Missão de Apuração de Fatos e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A advogada e a sua família são vítimas de assédio e perseguição há anos, razão pela qual a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medidas de proteção a ela e à sua filha Miranda, então menor, em 2012.

O caso de Rocío causou agitação na Venezuela, onde mais de 200 organizações de direitos humanos, partidos políticos, universidades e sindicatos pediram a sua libertação. No exterior, também levantou alarmes na comunidade internacional que acompanha o agravamento progressivo da crise venezuelana, depois da assinatura dos acordos de Barbados, em outubro, que procuraram abrir caminho para eleições presidenciais com garantias democráticas que devem ser realizadas em 2024.

A União Europeia solicitou, nesta terça-feira, a libertação imediata da especialista em segurança e defesa. A porta-voz dos Negócios Estrangeiros e da Política de Segurança, Nabila Massrali, disse estar “profundamente preocupada” com a detenção.