8 de janeiro: STF começa a analisar na próxima semana recursos de condenados

Análise de 18 embargos de declaração irá ocorrer no plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, a partir da próxima semana, os primeiros recursos de condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Dezoito embargos de declarações foram marcados para serem analisados entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.

A análise dos recursos ocorrerá no plenário virtual, assim como a maioria dos julgamentos até agora. Nesse sistema, os ministros depositam seus votos em um sistema, sem uma discussão direta. O embargo de declaração é um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma sentença.

Os réus que terão o recurso analisado foram condenados em diferentes momentos, entre outubro e novembro do ano passado. Eles receberam penas entre três e 17 anos de prisão. O relator de todos os casos é o ministro Alexandre de Moraes.

Até agora, 59 pessoas já foram condenadas pelo 8 de janeiro. Outros 12 julgamentos já foram concluídos, com maioria pela condenação, mas ainda não houve a definição da pena.