PF conclui investigação e diz que filho de Moraes foi alvo de agressão no aeroporto de Roma
Investigação trata do episódio em que uma família paulista brigou com o ministro na porta de uma sala VIP do aeroporto da capital italiana
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o episódio da confusão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023, e apontou que o filho do magistrado, Alexandre Barci de Moraes, foi alvo de agressão. O relatório da PF foi encaminhado à Corte no último dia 9.
Segundo a PF, os "elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente", que Alexandre Barci de Moraes foi alvo do crime de "injúria real" cometido pelo empresário Roberto Mantovani Filho.
No documento, a PF explica que as imagens, por não terem áudio, não provam de maneira "cabal" que os envolvidos no episódio proferiram ofensas a Moraes ou a seus familiares e que "tampouco demonstram" ofensas que teriam sido feitas pelo filho do ministro.
Por outro lado, os investigadores dizem que as imagens "mostram com clareza" o momento em que Roberto Mantovani Filho se dirige "de modo incisivo" ao filho do ministro, "o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido".
De acordo com o delegado Hiroshi Sakaki, que conduziu o caso, não seria o caso de indiciamento do empresário pelo fato de se tratar de um crime de menor potencial ofensivo. O caso tramita no próprio Supremo, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, a quem caberá analisar as conclusões policiais.
No relatório entregue ao Supremo, a PF afirma que "embora as filmagens do Aeroporto Internacional de Roma mostrem que houve uma discussão entre os envolvidos" e que a "interação teve inicio a partir da manifestação de Andreia Munarão", esses elementos, "diante da falta de registros sonoros, e da impossibilidade de realizar leitura labial, são insuficientes para atestar a materialidade do crime" por parte dela e de Alex Zanatta Bignotto.
Ainda de acordo com a PF, "observa-se também que, logo após tal contato físico, ALEXANDRE BARCI DE MORAES revida, empurrando ROBERTO MANTOVANI FILHO com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito, e ALEXANDRE BARCI DE MORAES é conduzido para dentro da sala VIP por sua irmã".
O episódio
A investigação trata do episódio em que uma família paulista brigou com o ministro na porta de uma sala VIP do aeroporto de Roma e apura os crimes de lesão corporal, injúria e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Segundo o colunista do Globo, Lauro Jardim, as imagens do aeroporto de Roma mostram que o empresário Roberto Mantovani Filho deu um tapa em Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro. Além dele, são suspeitos de calúnia, injúria, desacato e perseguição ainda sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Todos negam os crimes.
Em depoimento prestado à PF, Moraes diz ter sido xingado de “bandido, comunista e comprado” por uma mulher identificada como Andreia Munarão. Depois, o empresário Roberto Mantovani Filho, marido de Andreia, teria agredido fisicamente o filho do magistrado com um tapa. A família Mantovani nega as acusações.
Em decisão tomada em outubro de 2023, Toffoli autorizou que peritos dos envolvidos na confusão tivessem acesso à íntegra das imagens do aeroporto da capital italiana. Toffoli também concedeu a Moraes e a seus filhos e esposa o direito de atuarem como assistentes de acusação.
Julgamento
Apesar do relatório da PF, nesta sexta-feira o STF começa a julgar no plenário virtual dois recursos contra a restrição do acesso a imagens da suposta agressão a Moraes em um aeroporto na Itália. A Corte vai analisar uma decisão monocrática de Toffoli, relator do caso, que vetou a extração de cópia das gravações por parte da defesa dos acusados.
Em recurso, os advogados Ralph Tórtima e Thiago Amaral argumentam que a decisão de Toffoli os impede de "realizar qualquer trabalho ou manifestação fazendo uso dessas imagens, o que por certo cerceia por completo o trabalho defensivo". O ministro proibiu a extração de cópia e divulgação do conteúdo.
A PGR também recorreu da decisão de Toffoli e questionou ainda a admissão das supostas vítimas como assistente de acusação no curso do inquérito. O órgão pediu que o sigilo das mídias fosse derrubado e o pedido de ingresso de Moraes fosse indeferido.