Famílias afetadas pedem indenização da Braskem, que devastou setor de Maceió

O movimento telúrico nesta cidade de um milhão de habitantes foi atribuído à extração de sal-gema

Vários moradores de Maceió, parcialmente devastada por tremores provocados pela atividade mineradora da empresa Braskem, recorreram nesta quinta-feira (15) a um tribunal de Rotterdam, nos Países Baixos, para exigir justiça e indenização.

Maceió, capital de Alagoas, sofreu uma série de tremores de terra em 2018, que forçaram dezenas de milhares de pessoas a abandonar suas casas após o surgimento de rachaduras em ruas e edifícios.

O movimento telúrico nesta cidade de um milhão de habitantes foi atribuído à extração de sal-gema pela gigante petroquímica Braskem, cujo maior acionista é a Novonor, antiga Odebrecht, protagonista da Lava Jato.

"O que estamos vivendo é um inferno", disse Alex Da Silva, um líder comunitário, à AFP. "Aqueles que permanecem na nossa comunidade continuam sofrendo com subsidências [de terras] e tremores [de solos]. Hoje esperamos que a justiça seja finalmente feita", disse ele.

A Braskem, cuja sede europeia fica na cidade holandesa de Rotterdam e cita apenas "um episódio de tremor de terra" em 2018, afirma ter oferecido indenizações financeiras e apoio psicológico aos afetados, além de ajuda para que se mudem de casa.

Segundo a empresa, "18.600 propostas de acordo de indenização foram aceitas, e ao longo dos últimos 4 anos, cerca de 40 mil moradores e comerciantes das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e estão sendo indenizados."

A Braskem afirma que pagou no total 3,93 bilhões de reais em indenizações e ajudas financeiras.

"Obter uma indenização completa"
Na Justiça, seus advogados argumentaram que o caso nos Países Baixos era desnecessário, uma vez que um acordo já havia sido alcançado no Brasil.

Mas Martijn van Dam, advogado do escritório de advocacia holandês Lemstra Van Der Korst, que representa as famílias, disse à AFP: "Este programa de indenização não é uma indenização completa".

"É uma tentativa da Braskem de consertar as coisas de forma barata e, por isso mesmo, os demandantes entraram com uma ação nos Países Baixos para obter indenização integral", explicou.

Representantes da Braskem não quiseram fazer declarações após a audiência.

O tribunal deverá decidir sobre a responsabilidade da Braskem antes de abordar a questão da indenização.

"Isso inclui danos materiais, ou seja, as casas que tiveram que deixar para trás, mas também danos morais, porque literalmente perderam a vida devido ao colapso das minas da Braskem", disse Van Dam.

Em 2022, o tribunal de Rotterdam declarou-se competente no caso, alegando que a empresa matriz, a Braskem SA, e suas subsidiárias nos Países Baixos estavam "inextricavelmente vinculadas".

"A Braskem SA poderia ter previsto razoavelmente que não apenas suas entidades [holandesas], mas também a holding poderiam ser levadas a este tribunal", disseram os juízes na decisão.

"Perdi a minha mãe"
Uma das afetadas, Maria Rosângela Ferreira Da Silva, declarou ter sido "expulsa" de sua casa após os tremores, que lhe causaram problemas psicológicos.

"Espero que a justiça seja feita, porque no Brasil quem tem as cartas é a Braskem (…) E aqui sentimos que é diferente", declarou esta funcionária, de 48 anos.

Sua mãe sofreu depressão quando foi forçada a deixar a casa onde morou a vida toda. Sua saúde começou a piorar, até que morreu de covid-19.

"Perdi minha mãe neste desastre", disse Da Silva. "Só quem tem mãe e a perde assim vai entender o que sinto, o que sinto ao perder a minha mãe", acrescentou, visivelmente emocionada.