TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por fala sobre "QR code petista"

Ministros entenderam que deputada realizou propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputado federal Carla Zambelli (PL-SP) em R$ 30 mil por uma publicação de 2022 com desinformação sobre o processo eleitoral.

Na época, Zambelli divulgou um vídeo que afirmava que o código de um título de eleitor faria propaganda para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A deputada federal chegou a falar em um “QR Code petista”.

— A propaganda irregular se reveste de maior gravidade porque afeta a credibilidade do eleitorado na Justiça Eleitoral, causando desconfiança na legitimidade do processo eleitoral — afirmou o ministro Floriano Marques.

O voto de Marques foi seguido pela maioria dos ministros. A única divergência foi de Nunes Marques, que concordou com a condenação, mas defendeu uma multa de R$ 15 mil.

Outras duas pessoas que também compartilharam a informação — Darcio Filgueiras e Inacio Florencio Filho — foram condenados a pagar R$ 15 mil.

No vídeo divulgado na época, Filgueiras faz perguntas sobre um código impresso nos títulos, "PK0+.LULA.PTWV.BU8X". O texto é gerado de forma aleatória, mas, segundo ele, seria uma campanha antecipada a favor de Lula.

Em agosto de 2022, durante o primeiro turno das eleições, o TSE já havia determinado a remoção de publicações com a informação falsa, incluindo a de Zambelli.

Na época, a deputada negou ter produzido "fake news" e disse que, na publicação, foram feitas apenas perguntas. Sobre a explicação da Justiça Eleitoral de que os códigos são gerados de forma aleatória, ela ironizou: "Haja coincidência"