Dino vai estrear no STF julgando ação apresentada pelo PSB, seu ex-partido

Novo ministro vai debutar no plenário da Corte em discussão sobre sobras eleitorais

O primeiro julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino, que toma posse nesta quinta-feira como ministro da Corte, será de uma ação que tem o seu antigo partido, o PSB, como uma das partes. O STF vai retomar na próxima quarta-feira a análise das regras das chamadas sobras eleitorais.

Estão sendo julgadas em conjunto três ações. Uma delas foi apresentada pelo PSB e pelo Podemos. As outras duas foram propostas pela Rede e pelo PP. Eles questionam uma mudança na regra das sobras feita pelo Congresso em 2021.

O resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas da Câmara, fazendo com que sete parlamentares percam o mandato. O PSB pode ser um dos beneficiados, de acordo com estimativas, com o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg tomando posse como deputado federal.

 

Dino, que foi eleito senador em 2022, foi filiado ao PSB até essa semana. Na terça-feira, ele fez um discurso de despedida do Senado. Para assumir a vaga no STF, ele teve que renunciar ao mandato e deixar o partido. O ministro foi procurado para comentar se irá participar do julgamento, mas não retornou.

Até agora, três ministros defendem derrubar a mudança feita pelo Congresso em 2021, e dois votaram pela manutenção. Entretanto, há diferenças nos votos, como sobre o impacto ou não nos parlamentares eleitos em 2022.

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral — um índice que é calculado a partir do número de votos recebidos e das vagas disponíveis. Uma lei de 2021 estabeleceu que só pode disputar as sobras o partido que tiver ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos de ao menos 20% desse quociente.