Brasil proporá troca de dívida contra pobreza na África

Mecanismo de financiamento para países pobres está sendo montado pela presidência brasileira no G20, a ser lançado em julho

O Brasil aposta no chamado "debt swap" (ou troca de dívida, em bom português), como mecanismo para estimular o desenvolvimento dos países mais pobres, sobretudo da África. Essa seria uma das formas de ajudar a oferecer linhas de crédito a essas nações sem que suas economias sejam sufocadas por juros altos e condições leoninas impostas por instituições financeiras tradicionais.

A ideia é que tenham acesso aos recursos desde que seja para implementar um ou dois projetos sociais bem sucedidos (com reconhecimento internacional) listados na chamada Aliança Global contra a Fome, instância que está sendo montada pela presidência brasileira do G20. Este é um dos três pilares do Brasil.

A iniciativa, que deve ser lançada em julho, está sendo criada em três etapas. A primeira é a criação da lista em si, que está a cargo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês).

A segunda é a relação de alternativas de financiamento para esses projetos. E a terceira é a cooperação técnica sul-sul. Pode-se até cogitar ampliar a lista de projetos de modo que se incluam programas no setor de transição energética e mudança do clima, mas o alvo é trocar dívidas por investimentos em programas sociais. A ideia parece sofrer resistência entre os chineses, credores importantes do continente.

Esta é também uma das iniciativas que o governo brasileiro quer liderar para mostrar proximidade dos países africanos.

Ontem, na abertura do encontro dos chanceleres das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia (UE) e União Africana (UA), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pediu especial atenção às discussões em curso para o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, prioridade-chave da presidência no G20. Este é um dos mecanismos com os quais o governo brasileiro trabalha para reforçar seus vínculos com os países da África.

Disputa geopolítica
A África está cada vez mais no centro de disputa geopolítica por poder e por recursos naturais. É um continente de população imensa e majoritariamente jovem, além de importante fonte de recursos s naturais e energéticos. Tem sido disputada por chineses, russos, europeus, americanos e turcos. E o Brasil perdeu espaço nos últimos anos. Não por acaso o governo tenta uma reaproximação.

Mas os africanos querem mais do que estreitar laços. Querem financiamento e investimentos. E isso é algo que os chineses e outras nações têm feito.

Para o professor Theodor Neethling, professor do Departamento de Estudos Políticos e governança da University of the Free State, na África do Sul, a Rússia, por exemplo, é parte desta dinâmica. Com relações histórias com África, os russos têm interesse também no fato de que os africanos têm 54 assentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Isolada, se a Rússia não encontra apoio entre países do Ocidente, pode ter boas relações com países neutros ou próximos. Neethling lembra que o investimento chinês na África na última década, por exemplo — com todos os seus interesses estratégicos — aumentou significativamente. Ainda assim, destaca que o investimento estrangeiro direto na África vem sobretudo de companhias ou empresas baseadas na França, Estados Unidos e Reino Unido, embora as empresas chinesas venham construindo infraestrutura nos países. As brasileiras retiraram seus ativos do continente nos últimos anos.

Neethling afirma que a competição geopolítica atual entre as grandes potências, especialmente entre os Estados Unidos, China, Rússia e UE se intensificaram no ano passado.

"Como em 2022, a competição internacional para assegurar minerais estratégicos e críticos na África e produtos ligados ao setor de energia é evidente. No setor de energia, os países europeus seguem comprometidos com manter-se longe do gás e petróleo russo com fornecedores alternativos. E é aí que África entra. Em suma, uma ordem mundial marcada pela globalização e geoeconomia se transformou em um mundo limitado pelo risco e incerteza geopolítica" disse o professor.

Fragilidade no G20
Na política externa brasileira voltada para a África, não se descarta o aporte financeiro para países da região, sobretudo na área de saúde, porém dentro das limitações orçamentárias do Brasil. A estratégia do governo Lula, segundo interlocutores que cuidam do tema, tem sido a de costurar alianças, criar uma rede de ajuda e de conduzir a integração dos países africanos ao G20 e aos fóruns que importam.

A África seria o grande interessado em ações do grupo de combate à fome e à pobreza, mas, na avaliação de um diplomata especialista no tema, ainda é muito frágil no G20.

"Só a África do Sul é um ator central e nós veremos o quão capaz é o país no ano que vem" disse. "Mas a África é muito frágil, só tem a África do Sul de membro, e agora tem a União Africana, que é uma organização super precária".

Para um dos negociadores brasileiros no âmbito do G20, no Rio, a África ainda é muito discreta e pouco musculosa dentro do bloco. Isso tenderia a mudar daqui até o final da gestão sul-africana no ano que vem.

"O Brasil está pavimentando o caminho de certo modo" disse.

Em seu discurso de ontem Mauro Vieira pediu que todos os membros do G20 e convidados trabalhem para que na Cúpula de Líderes no Rio, em novembro próximo, as 20 maiores economias do mundo anunciem uma contribuição efetiva para erradicar a fome no mundo.