Presidente do STF discursa em posse de Flávio Dino na Corte
Ministro Luís Roberto Barroso fala durante a posse do ex-senador e ex-ministro da Justiça Flávio Dino, indicado ao cargo pelo presidente Lula. Ele assume a cadeira deixada por Rosa Weber
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursa, nesta quinta-feira (22), durante a posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
A presença de Dino no Supremo dá um caráter mais político ao colegiado. O ministro já foi juiz federal, mas construiu uma trajetória consistente na política. Em 2022, ele foi eleito senador pelo Maranhão, mas assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2023. Após indicação ao STF, ele chegou a ocupar o cargo de senador por alguns dias, e agora o deixou oficialmente. Assume em seu lugar Ana Paula Lobato, também do PSB, ex-partido do ministro.
O primeiro julgamento Flávio Dino no STF será de uma ação que tem o seu antigo partido como uma das partes. Na próxima quarta-feira, a Corte vai analisar as regras das chamadas sobras eleitorais. Estão sendo julgadas três ações, sendo uma delas apresentada pelo PSB e pelo Podemos. As ações questionam uma mudança na regra das sobras feita pelo Congresso em 2021.
A decisão dos ministros pode alterar a composição da Câmara. O PSB pode ser beneficiado, de acordo com estimativas, com o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg tomando posse como deputado federal.
Dino tem 55 anos e ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75. Com isso, ele poderá ocupar a cadeira até 2043. A indicação dele ao STF, em novembro do ano passado, ocorreu em meio à pressão contra o presidente Lula pela indicação de uma mulher para a vaga, principalmente após as seguidas demissões de mulheres dos cargos de primeiro escalão.
Mesmo assumindo um cargo no STF, Dino sinalizou em seu discurso de despedida do Congresso Nacional, na última terça-feira (20), que poderá voltar a disputar cargos eletivos depois que se aposentar na Corte, aos 75 anos. “Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Eu tenho me animado muito, acompanhado a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos”, disse.