Daniel Alves condenado por estupro: entenda por que pena do ex-jogador é considerada baixa

Jogador Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e meio de prisão pelo crime, metade do que pedia o MP espanhol

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão, nesta quinta-feira, por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate, na Espanha, em dezembro de 2022. O Ministério Público espanhol, no entanto, pedia condenação com 9 anos de prisão ao atleta. Já a vítima, por meio de sua equipe jurídica, solicitou pena máxima para o delito, de 12 anos.

Por que a pena de Daniel Alves foi baixa?
A defesa do jogador pedia a absolvição dele, mas também tentou demonstrar em juízo que ele estava embriagado na hora do fato, o que poderia levar à redução da pena, caso se ele fosse considerado culpado. A Justiça espanhola aplicou à pena do jogador uma atenuante de reparação de danos porque, “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação atual) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo”.

Esses 150 mil euros foram doados a Daniel Alves pelo amigo de longa data, Neymar, e parentes do camisa 10 da seleção. Neymar da Silva Santos, o pai do atacante do Al-Hilal, da Arábia Saudita, transferiu dinheiro para auxiliar o ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira, conforme revelou o Uol em janeiro. A informação foi confirmada por Neymar Pai, pouco depois da publicação da reportagem.

Sem acesso aos seus bens desde que foi preso, Daniel Alves recorreu à ajuda financeira e jurídica de Neymar e família. A reportagem do Uol informou que o valor cedido pela família do atacante foi utilizado para depositar os 150 mil euros à Justiça espanhola, com o objetivo de argumentar pela redução da pena de Daniel, em caso de condenação.

Em conversa com o ex-jogador Emerson Sheik, Neymar Pai chamou a remessa a Daniel Alves de "ajuda a um amigo". Ele disse que preferiu "ter o peso de acreditar em um amigo do que virar as costas para alguém".

— A família nos pediu ajuda. O Daniel não tinha dinheiro para se defender, e o prazo para o pagamento da defesa estava expirando. Pense bem, em nenhum momento, eu podia negar ajuda a um amigo que está tentando se defender de uma acusação — ressaltou Neymar Pai.

Qual foi a sentença de Daniel Alves?
Segundo o jornal La Vanguardia, o tribunal de Barcelona responsável pelo caso considerou ter ficado comprovado que a vítima não consentiu com a relação sexual.

Na avaliação do colegiado de juízes, porém, o depósito dos 150 mil euros "manifesta desejo de reparação". A Justiça descartou que Alves tenha cometido os fatos em estado de embriaguez, o que a defesa alegava como circunstância atenuante para uma eventual condenação, com base na lei espanhola.

O tribunal considerou provado que “o arguido agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. O colegiado de juízes destacou ainda que “isto obedece ao tipo de ausência de consentimento, ao uso da violência e ao acesso carnal”.

 

A prisão de Daniel Alves
Um companheiro de cela do jogador revelou que o jogador passa o tempo na prisão realizando tarefas de limpeza e manutenção do local. A declaração foi divulgada pela repórter Silvia Álamo no programa Fiesta, da rede de televisão espanhola Telecinco.

Na exibição, o detento afirmou que Daniel tenta se manter ocupado no Centro Penitenciário Brians 2 — para não pensar muito nisso [na sentença do caso] — alegou. Por isso, o atleta estaria realizando a faxina das instalações da prisão para ficar o mais ocupado possível. — Ele limpa as janelas, as mesas do refeitório, está varrendo, esfregando os banheiros dos módulos. Ele mesmo pediu — informou o preso a jornalista.

Atualmente, Daniel ocupa uma cela individual. No entanto, de acordo com o jornal "El Periódico”, o módulo não se deve a nenhum privilégio, mas sim as obrigações com as tarefas de limpeza. Os presos encarregados dessa função ocupam esse tipo de cárcere para não incomodar os demais companheiros por terem que se levantar mais cedo para realizar o trabalho.

No resto do seu tempo no presídio, o jogador passa realizando atividades físicas, conforme detalhou o jornal. Em março de 2023, o periódico La Vanguardia publicou que o próprio Daniel Alves seria o responsável por organizar partidas de futebol no local e que os pedidos de roupas esportivas realizados por detentos do presídio teria quadruplicado desde a sua chegada.

Protocolo para evitar que ex-jogador tire a própria vida após julgamento
A TV espanhola Telecinco também noticiou que o presídio acionou um protocolo antissuicídio para o jogador após apresentar um estado "deprimido e desanimado". Daniel teria ficado assim depois do julgamento por estupro.

A jornalista Silvia Álamo, revelou que os funcionários e detentos da prisão ficaram preocupados com a possibilidade do jogador tentar tirar a própria vida. O protocolo consistia em monitoramento constante, restrição da liberdade de movimento e controlar o acesso a objetos perigosos, a fim de evitar que Daniel pudesse se machucar na sua cela ou até tentar tirar a própria vida.

Plano de fuga para o Brasil
Além disso, o jornal ainda afirmou que um colega de cela do atleta o acusou de planejar uma fuga para o Brasil e que o plano seria executado caso a Justiça da Espanha concedesse liberdade provisória ao detento. No entanto, o pedido foi negado quatro vezes.

Quando julgamento de Daniel Alves foi finalizado?
O julgamento de Daniel Alves foi finalizado no dia 7 de fevereiro após três dias de duração. A vítima manteve a sua versão inicial e reafirmou ter sido violentada, já o jogador afirmou que a relação com a denunciante foi consensual e ficou bastante emotivo durante a audiência.

A Corte tem um prazo de 20 dias para anunciar a sentença após o fim do julgamento. Porém, a imprensa local aponta que a expectativa é que seja anunciada em até duas semanas devido à repercussão do caso. O Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada da vítima, Ester García, mantém a solicitação de pena máxima de 12 anos.

Daniel Alves pode recorrer da condenação por estupro?
Daniel Alves está "inteiro", e a defesa vai recorrer da condenação, afirmou a advogada do jogador, Inés Guardiola, depois da leitura da sentença, nesta quinta-feira.