Justiça de Illinois considera Trump inelegível no estado, mas decisão é suspensa

Illinois é o terceiro estado a barrar Trump das urnas, após Colorado e Maine, que também estão suspensas após Trump apelar das decisões

Uma juíza estadual em Illinois decidiu nesta quarta-feira que o ex-presidente Donald Trump está inelegível para aparecer na cédula das primárias do estado, em 19 de março, devido ao papel que teria desempenhado no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021. A decisão, entretanto, foi suspensa, concedendo ao republicano um curto período para apelar.

A magistrada, Tracie Porter, do circuito do condado de Cook, acatou o pedido dos eleitores de Illinois, , em coordenação com o grupo de defesa jurídica Free Speech For People, que argumentaram que o ex-presidente deveria ser desqualificado das primárias estaduais e das eleições gerais por violar a cláusula anti-insurreição da 14ª Emenda da Constituição dos EUA.

O grupo já tentou anteriormente, sem sucesso, barrar Trump em Michigan, Minnesota e Oregon.

Durante uma audiência em janeiro, a juíza Porter questionou os advogados de Trump sobre a distinção entre "motim" e "insurreição" e se Trump deveria ser condenado por um crime antes de ser removido do cargo.

— É importante entender por que essa multidão se reuniu e o que eles estavam realmente tentando fazer — disse Porter na ocasião, referindo-se à invasão ao Capitólio.

Illinois é o terceiro estado a barrar Trump das urnas, após Colorado e Maine, que também estão suspensas após Trump apelar das decisões.
 

A Suprema Corte dos EUA ouviu os argumentos orais no caso do Colorado em 8 de fevereiro, que pode influenciar a elegibilidade de Trump nacionalmente. Os juízes do caso demonstraram ceticismo em relação ao raciocínio utilizado para desqualificar Trump, mas ainda não está claro quando emitirão uma decisão sobre o assunto.

Tese de defesa
Os advogados de Trump, por sua vez, insistem que o povo americano, não os tribunais nem as autoridades eleitorais, deve escolher o próximo presidente dos EUA.

"Ao menos 60 tribunais estaduais e federais em todo o país se recusaram a retirar o presidente Trump das cédulas de votação", destacaram em comunicado no início do mês. "A Suprema Corte do Colorado é a única exceção." Os advogados fizeram um apelo à Suprema Corte para "proteger os direitos das dezenas de milhões de americanos que desejam votar no presidente Trump".

Além disso, insistem os advogados de Trump, o ex-presidente não se envolveu em nada que constitua uma "insurreição". "Os acontecimentos de 6 de janeiro não foram uma 'insurreição', pois não envolveram uma tentativa organizada de derrubar ou resistir ao governo dos Estados Unidos", afirmam.

Eles defendem que a Seção 3 da 14ª Emenda só pode ser aplicada por meio de "métodos aprovados pelo Congresso", e não por tribunais estaduais. E não deve ser aplicada a Trump, alegam, porque faz referência a "funcionários dos Estados Unidos", ou seja, cargos designados e não eleitos.

Trump fez um discurso inflamado para milhares de seguidores em Washington em 6 de janeiro de 2021, antes que seus apoiadores seguissem para o Capitólio em uma tentativa de bloquear a certificação pelo Congresso da vitória eleitoral do democrata Joe Biden, vencedor das urnas.

Ele sofreu um impeachment na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, pela acusação de incitar uma insurreição, mas foi absolvido pelo Senado.