Brasil pede que G20 trabalhe para criar taxação 'justa' para bilionários

Plano também inclui a tributação de grandes multinacionais, especialmente as de tecnologia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, instou seus pares do G20, nesta quinta-feira (29), a elaborarem um plano de ação internacional para que os super-ricos paguem sua "justa contribuição em impostos", em vista da próxima reunião em julho.

"Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias", disse Haddad, no início do segundo dia do encontro de autoridades econômicas do G20 em São Paulo.

"Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue", acrescentou, presente no auditório após se recuperar da covid-19 e ter participado por videoconferência na véspera.

O Brasil, atualmente na presidência rotativa do grupo, "buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até" a próxima reunião ministerial em julho, afirmou Haddad.

O país pressiona o G20, cujos membros representam 80% da economia mundial, para cooperar em política tributária, em meio a discussões globais sobre a chamada "corrida para o abismo", onde alguns Estados cortejam corporações e super-ricos com impostos extremamente baixos.

Em 2021, os ministros das finanças do G20 apoiaram uma reforma fiscal global baseada em dois "pilares".

Por um lado, concordaram em tributar grandes multinacionais, especialmente as de tecnologia, onde quer que realizem suas vendas, para evitar a "evasão fiscal digital"; por outro, concordaram em impor uma taxa mínima de 15%, independente de onde as empresas estejam sediadas.

Os países estão em diferentes estágios de implementação dessas reformas. Alguns agora pressionam por um "terceiro pilar", que abordaria a evasão fiscal pelos bilionários.

Haddad citou um relatório recente do Observatório Fiscal da União Europeia, que mostrou que os mais ricos do mundo conseguem pagar impostos de entre 0 e 0,5% sobre sua riqueza, em grande parte por meio do uso de empresas fantasmas.

"Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta", disse Haddad.

Isso "talvez seja a chave para resolvermos muitos dos desafios que enfrentamos", acrescentou.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou na quarta-feira que seu país busca "acelerar" as negociações internacionais sobre impostos mínimos para os super-ricos.

O Brasil convidou uma série de palestrantes para abordar o tema na reunião, incluindo o economista francês Gabriel Zucman, especialista na relação entre evasão fiscal e desigualdade.