Dino estreia em ações do 8 de janeiro seguindo voto de Alexandre de Moraes

Posição do novo ministro deve permitir que penas propostas pelo relator voltem a prevalecer

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu integralmente voto do relator, Alexandre de Moraes, em 15 ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A posição de Dino deve permitir que as penas propostas por Moraes sejam aceitas pela maioria dos ministros, o que não ocorreu nos últimos meses.

Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro, os votos dos ministros nas ações do 8 de janeiro têm seguido um padrão. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes seguem integralmente os votos de Moraes, nas condenações e nas penas. Isso soma cinco ministros, um a menos do que a maioria.

Cristiano Zanin concorda com Moraes nas condenações, mas diverge no cálculo da pena, sempre sugerindo alguns anos a menos. Edson Fachin tem acompanhado Zanin. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discorda da imputação do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas concorda com as penas sugeridas nos demais. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marque discordam da maioria das acusações, propondo penas bem inferiores.

Com isso, tem sido calculado um voto médio, que na prática resulta em penas seis meses inferiores às propostas de Moraes. Logo, as penas mais graves, que nos primeiros julgamentos eram de 17 anos, passaram a ser de 16 anos e meio, por exemplo.