ONU denuncia violações de direitos fundamentais na China

Situação se agrava nas regiões de Xinjiang e Tibete

O chefe de Direitos Humanos da ONU denunciou nesta segunda-feira (4) "leis, políticas e práticas que violam os direitos fundamentais, especialmente nas regiões de Xinjiang e Tibete", em um discurso realizado no Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

Volker Türk também pediu à China que libere os defensores dos Direitos Humanos presos em virtude de um "crime vago de 'provocação de brigas e distúrbios' previsto no artigo 293 do Código Penal".

Suas declarações coincidem com a abertura em Pequim das sessões parlamentares, consideradas o principal acontecimento político do ano na China, e a poucos dias do 65º aniversário do levante do Tibete, em 10 de março de 1959.

Desde que assumiu seu cargo em outubro de 2022, o alto comissário tem sido criticado por não se pronunciar sobre a situação dos Direitos Humanos na China, particularmente desde a publicação, em agosto de 2022, de um relatório muito crítico realizado pela chilena Michelle Bachelet, que o antecedeu no cargo.

Türk disse que estava "desejando discutir" o artigo 293 do Código Penal com as autoridades chinesas, com as quais o diálogo "continua em áreas como as políticas antiterroristas, a igualdade de gênero, a proteção das minorias, o espaço cívico e os direitos econômicos, sociais e culturais".

"À medida que avançamos, é importante que esse diálogo produza resultados concretos", insistiu.

"Reconheço os progressos da China na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, e instei que esses progressos estejam acompanhados de reformas para adequar as leis e políticas pertinentes às normas internacionais de Direitos Humanos", acrescentou.

Em resposta, o embaixador da China, Chen Xu, pediu aos países para "resistirem à prática de usar os direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos" e pararem de "impor os seus próprios valores e modelos de desenvolvimento aos demais".

"Estamos dispostos a dialogar com todos os países sobre direitos humanos, mas resistimos a acusações infundadas contra o meu país, por parte de qualquer país", declarou.

Em janeiro, a China recebeu duras críticas dos países ocidentais durante uma revisão regular do seu histórico em matéria de direitos humanos nas Nações Unidas, incluindo sobre supostos esforços para apagar a identidade cultural e religiosa no Tibete e a repressão em Xinjiang.