Portos: 35 projetos serão concedidos à iniciativa privada até 2026; investimento é de R$ 14,5 bi
Evento em São Paulo apresentou a carteira de projetos do governo a investidores
O governo vai conceder à iniciativa privada 35 projetos no segmento de portos, que totalizam investimentos de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026. O valor não contempla as outorgas.
Estão previstos projetos de armazenamento de cargas sólidas e líquidas, canais, entre outros projetos. A concessão de um porto, o de Paranaguá, no Paraná, só deve acontecer em 2025. Pela primeira vez, o governo também pretende conceder hidrovias.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Campos Filho, a carteira toral de concessões do ministério no setor de portos soma R$ 78,5 bilhões, considerando projetos já concedidos e as concesões que ainda vão acontecer. Ele disse que cerca de R$ 60 bilhões desse total virão do setor privado.
O ministro afirmou que o desafio do ministério é acelerar essa carteira, incluindo portos, mas sem ceder totalmente a autoridade portuária.
"Serão 35 leilões previstos nos próximos anos, mas eu gostaria de fazer todos este ano", afirmou o ministro.
A carteira de concessões previstas para os próximos três anos foi apresentada a investidores em evento realizado em parceria com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na B3, em São Paulo.
O ministro observou que há R$ 41 bilhões em investimentos nos chamados Terminais de Uso Privado (os chamados TUPs) empreendimentos em que a atividade portuária ocorre sob o regime da iniciativa privada e o terminal é outorgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Outros R$ 23 bilhões são de contratos que já estão em vigor e que estão sendo revistos ou prorrogados.
Para este ano, estão previstos leilões de 16 projetos em três lotes (abril, agosto e novembro/dezembro), totalizando R$ 8 bilhões em investimentos. Há empreedimentos para estocagem de carga a granel e líquida no Pará, ceará, Pernambuico e Rio de Janeiro.
Porto só em 2025
A expectativa é que o primeiro leilão de concessão de um porto, entretando, aconteça apenas em 2025, com o porto de Paranaguá, no Paraná, com o modelo a ser adotado servindo a outros portos a serem concedidos nos próximos anos. Em 2025, serão concedidas 11 novos projetos, com investimento previsto de R$ 4,9 bilhões e em 2026 mais 8 empreendimentos, com R$ 1,6 bilhão em investimento.
Em 15 dias, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prometeu apresentar um planejamento estratégico para o Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O terminal seria privatizado no governo anterior, mas o atual governo interrompeu o processo.
Segundo o ministro, nos últimos anos, foram investidos apenas R$ 82 milhões de recursos públicos no terminal. Agora, disse o ministro, nos próximos quatro anos, serão aplicados R$ 10 bilhões em investuimentos, com participação da iniciativa privada, para modernização do terminal, construção do túnel Santos-Guarujá através de uma PPP, além de obras de perimetragem, estacionamento, entre outras.
O ministro disse que o momento econômico do país é positivo, citando queda de juros "que devem chegar a 8% este ano". Ele disse que esse movimento ajuda na queda dos juros futuros, o que beneficia investidores. Ele citou ainda com indicadores econômicos positivos a queda da inflação e o crescimento de 2,9% da economia do país, ano passado.
— E sobretudo previsibilidade, que é o que o Brasil precisa. Retomamos o diálogo internacional, nossas notas de crédito estão melhorando e o país voltou a ficar entre as dez economias maiores do mundo. O mundo tem quase US$ 3 trilhões à procura de projetos — afirmou o ministro.
Ele disse que o governo não tem preconceito em fazer Parcerias Público Privadas (PPPs) com a iniciativa privada, como alguns críticos afirmam no mercado. Tanto que dos R$ 1,7 trilhão de investimentos previsto no no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais de R$ 800 bilhões virão da iniciativa privada.
O ministro afirmou que o governo quer, cada vez mais, conversar com o setor privado. Para o setor portuário do Brasil, nunca houve um planejamento, afirmou Silvio Campos.
Hidrovias no pipeline
Pela primeira vez, serão feitas audiências públicas para a concessão de hidrovias no país, consideras a 'última fronteira' da infraestrutura do país, e o primeiro leilão deve acontecer em junho de 2025, com a Hidrovia do Madeira, segundo Eduardo Nery, diretor geral da Antaq. Ele disse que o país tem 42 mil quilômwetros de rios navegáveis, mas usa apenas 19 mil.
"É o modal mais sustentável e tem custo de implementação mais baixo", afirmou.
A ideía é fazer este ano quatro audiências públicas. A Hidrovia do Rio Madeira já é operacional, assim como a Hidrovia do Paraguai, que também está na lista de concessões.
Em seguida, devem entrar a Hidrovia Uruguai/ Brasil (que liga as lagoas dos Patos e Mirim, no Sul do país) e a Barra Norte, no Amazonas. Em seguida, seriam concedidas novas hidrovias em seis eixos considerados prioritários pelo governo.